Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública.

Inclui bibliografia.

INTRODUÇÃO 1. ESTRATÉGIA METODOLÓGICA 2. RISCO: FUNDAMENTAÇÃO, CONCEITOS E ABORDAGENS TEÓRICAS 2.1 Reflexões sobre o risco, sua ascensão à agenda pública e possíveis externalidades 2.2 Aspectos conceituais e frameworks sobre risco 3. A GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO: METODOLOGIAS UTILIZADAS EM ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL 3.1 Análise documental: arcabouço metodológico da gestão de riscos na CGU e MP 3.1.1 Tratamento, análise e interpretação dos dados levantados 3.1.2 Considerações finais acerca da análise documental 3.2 Modelo de Risco Documental, baseado em metodologias do Poder Executivo Federal (MRDoc) 4. CONTRIBUIÇÕES DOS ESTUDOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GESTÃO DE RISCOS 4.1 Os instrumentos governamentais 4.2 Coordenação governamental 4.3 Capacidade Estatal 4.4 Modelo teórico de identificação de riscos, considerando os estudos de implementação de políticas públicas (MRTeo) 5. ANÁLISE COMPARATIVA DOS MODELOS EM PROGRAMAS DA ANA 5.1 Instrumentos para produção dos dados 5.2 Elementos convergentes e divergentes entre o MRDoc e MRTeo 5.2.1 Expandindo o olhar sobre os riscos sistêmicos 5.2.2 Aprofundando os debates sobre OS TISCOS 5.2.3 Clarificando conceitos 5.2.4 Focalizando as variáveis de implementação 5.2.5 Focalizando outras variáveis: integridade, reputação, insumos e eventos extremos 5.3 Adicionando um novo olhar à gestão de riscos no setor público CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

A gestão de riscos inseriu-se na agenda pública como um componente de esforço para
aperfeiçoamento da governança, sendo considerada relevante instrumento para o alcance de
melhores resultados pelas organizações. Com potencial para aprimorar a qualidade das entregas
à sociedade, torna-se pertinente que sua aplicação considere a complexidade inerente à
produção das políticas públicas. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo sistematizar,
na teoria e na prática, o ferramental relacionado à gestão de riscos no setor público e as variáveis
que impactam na implementação das políticas públicas, demonstrando os ganhos advindos com
sua adoção. Nota-se que a literatura de implementação traz à tona variáveis dinâmicas e não
neutras à atuação estatal, associando-as a incertezas que podem configurar riscos à consecução
da finalidade pública. Para tanto, sob os aspectos metodológicos, esta pesquisa envolveu
estruturações teóricas que permitiram o desenvolvimento de dois modelos para identificação de
riscos – um baseado nos regulamentos de gestão de riscos de órgãos do governo federal e outro
inspirado na literatura de implementação de políticas públicas. Esses modelos foram aplicados
em casos concretos de políticas públicas coordenadas pela Agência Nacional de Águas, por
meio de grupos focais e entrevistas. Com base nesse trabalho empírico, a dissertação analisou
as principais diferenças entre os exercícios de aplicação, propondo contribuições de
aperfeiçoamento às atuais práticas de gestão de riscos no setor público. Assim, o trabalho
apresenta contribuições teóricas e empíricas ao debate atual, demonstrando que a incorporação,
ao processo de gestão de riscos, de variáveis relacionadas à governança, arranjos institucionais,
mecanismos de coordenação e instrumentos governamentais, favorece debates mais
aprofundados acerca dos riscos. Os resultados permitiram indicar que a integração
metodológica adicionou lentes de análise mais complexas e sistêmicas sobre as políticas,
concorrendo para que o processo de gestão de riscos no setor público facilite a exteriorização
de questões relevantes que envolvem a implementação das políticas públicas.