INTRODUÇÃO 1. O problema da fundamentação das decisões jurídicas 2. As ideias fundamentais dessa investigação 3. Delimitação da tópica 4. Valorização da necessidade de uma teoria da argumentação jurídica racional na discussão metodológica atual PARTE I REFLEXÕES SOBRE ALGUMAS TEORIAS DO DISCURSO PRÁTICO Capítulo I - O DISCURSO PRÁTICO NA ÉTICA ANALÍTICA 1, Naturalismo e intuicionismo 2. O Emotiviismo 3. O discurso prático como atividade guiada por regras 4. Alguns resultados provisórios Capítulo II - A TEORIA CONSENSUAL DA VERDADE DE HABERMAS 1. A crítica de Habermas à teoria da verdade como correspondência 2. A conexão entre a teoria dos atos de fala e a teoria da verdade 3. A distinção entre ação e discurso 4. A justificação das proposições normativas 5. A lógica do discurso 6. A situação ideal de fala 7. Discussão crítica da teoria de Habermas Capítulo III - A TEORIA DA DELIBERAÇÃO PRÁTICA DA ESCOLA DE ERLAGEN 1. O programa do método construtivista 2. O fim pressuposto na ética construtivista 3. Os princípios da ética construtivista 4. A gênese crítica dos sistemas normativos 5. Pontos a serem destacados Capítulo IV - A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE CHAM PERELMAN 1. A teoria da argumentação como uma teoria lógica (em sentido amplo) 2. A argumentação como função do auditório 3. Demonstração e argumentação 4. O conceito de auditório universal 5. Persuadir e convencer 6. A análise de Perelman sobre a estrutura da argumentação 7. A racionalidade da argumentação 8. Pontos que devem ser destacados PARTE II ESBOÇO DE UMA TEORIA DO DISCURSO PRÁTICO RACIONAL GERAL Capítulo I - TEORIA DO DISCURSO PRÁTICO RACIONAL GERAL 1. O problema da fundamentação de preposições normativas 2. Teorias do discurso possíveis 3. A fundamentação das regras do discurso 4. As regras e formas do discurso prático geral 5. Os limites do discurso prático geral PARTE III Capítulo I - O DISCURSO JURÍDICO COMO CASO ESPECIAL DO DISCURSO PRÁTICO GERAL 1. Os tipos de discussão jurídica 2. A tese do caso especial 3. Transição para a teoria da argumentação jurídica Capítulo II - TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 1. A justificação interna 2. A justificação externa Capítulo III - DISCURSO JURÍDICO E DISCURSO PRÁTICO GERAL 1. A necessidade do discurso jurídico em virtude da natureza do discurso prático geral 2. A coincidência parcial na pretensão de correção 3. A coincidência estrutural entre as regras e formas do discurso jurídico com aquelas do discurso prático geral 4. A necessidade de argumentos práticos gerais no contexto de argumentação jurídica 5. Os limites e a necessidade da teoria do discurso jurídico racional POSFÁCIO RESPOSTA A ALGUNS CRÍTICOS I - A CONCEPÇÃO DA CORREÇÃO PRÁTICA 1. Discurso e boas razões 2. A necessidade da comunicação 3. Procedimento e correção 4. A fundamentação das regras do discurso II - A TESE DO CASO ESPECIAL 1. A argumentação jurídica como discurso prático 2. Discurso prático e processo judicial Bibliografia