Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Prefácio - Maílson da Nóbrega Apresentação - Josué Alfredo Pellegrini e Felipe Scudeler Salto Parte I: ABORDAGEM DO TEMA CAPÍTULO 1 - Estado no Brasil: tamanho, composição e consequências / Bráulio Borges 1.1 Introdução 1.2 Tamanho do Estado versus desenvolvimento econômico e social 1.3 A (má) atuação do Estado brasileiro 1.4 Nem Estado mínimo, nem Estado onipresente e sim um Estado efetivo CAPÍTULO 2 - A política fiscal no Brasil e a relação com o crescimento econômico / Alexandre Andrade e Rafael Bacciotti 2.1 Introdução 2.2 Os efeitos da política fiscal no crescimento econômico 2.3 Evidências empíricas sobre o multiplicador fiscal 2.4 Composição do ajuste fiscal minimiza os efeitos sobre o produto 2.5 A política fiscal tem sido eficiente em produzir efeitos contracíclicos? CAPÍTULO 6 - As estatísticas fiscais no Brasil / Felipe Scudeler Salto 3.1 Introdução 3.2 Os indicadores disponibilizados pela Receita Federal do Brasil 3.3 Os indicadores da Secretaria do Tesauro Nacional e do SIGA-Brasil 3.4 Os indicadores divulgados pelo Banco Central do Brasil CAPÍTULO 4 - O federalismo do avesso / Marcos Mendes 4.1 Introdução 4.2 Para que serve o federalismo 4.3 O federalismo do avesso 4.4 O desequilíbrio fiscal crônico dos estados e municípios 4.5 Mitos acerca das relações federativas 4.6 A cronologia das relações federativas no Brasil desde a década de 1980 4.7 As reformas necessárias Parte II: O LADO DAS AÇÕES DO ESTADO CAPÍTULO 5 - A meia reforma da Previdência de 2019 / Pedro Fernando Nery 5.1 Introdução 5.2 A reforma de 2019: entrada e saída no Congresso Nacional 5.3 Impactos: despesa, dívida e déficit previdenciário 5.4 Uma meia reforma CAPÍTULO 6 - Gasto social no Brasil: evolução recente e aspectos distributivos / Pedro Jucá Maciel e Guilherme Ceccato 6.1 Introdução 6.2 Evolução do gasto social do Governo Central 6.3 Gastos sociais de natureza tributária do Governo Central 6.4 Gasto social no nível subnacional 6.5 Comparativo internacional da progressividade das políticas sociais CAPÍTULO 7 - Gastos com educação e saúde / Naercio Menezes Filho 7.1 Introdução 7.2 Evolução dos indicadores de educação no Brasil 7.3 Evolução da saúde no Brasil 7.4 O financiamento da educação e saúde 7.5 Fundef 7.6 Eficiência dos gastos com saúde e educação 7.7 Aumentando a efetividade dos gastos CAPÍTULO 8 - Gastos tributários e subsídios na União / Josué Alfredo Pellegrini 8.1 Introdução 8.2 Gastos tributários 8.3 Subsídios financeiros e creditícios 8.4 Mecanismos de controle e avaliação dos gastos tributários CAPÍTULO 9 - Reforma administrativa no Brasil / Ana Carla Abrão Costa 9.1 Introdução 9.2 Motivações para uma reforma administrativa do Estado 9.3 Distorções do atual modelo de gestão de pessoas no setor público brasileiro 9.4 Como reformar 9.5 Ações complementares Parte III: O LADO DO FINANCIAMENTO DO ESTADO CAPÍTULO 10 - Receitas tributárias: desempenho e distorções / José Roberto Rodrigues Afondo e Kleber Pacheco de Castro 10.1 Introdução 10.2 Carga tributária e bases de incidência 10.3 Estamos alinhados ao resto do mundo? 10.4 Quais são os setores que mais contribuem para a receita tributária? 10.5 Elasticidade-renda da receita 10.6 Distorções do sistema tributário CAPÍTULO 11 - Dívida pública: indicadores, evolução e perspectivas / Josué Alfredo Pellegrini e Felipe Scudeler Salto 11.1 Introdução 11.2 Por que se endividar? 11.3 Indicadores disponíveis de dívida pública no Brasil 11.4 Fatores determinantes da evolução da dívida pública no Brasil 11.5 Projeções para a dívida em diferentes cenários PARTE IV: TÓPICOS ESPECIAIS CAPÍTULO 12 - As regras fiscais e seu papel na organização das finanças públicas / Guilherme Tinoco 12.1 Introdução 12.2 Regras fiscais: referencial teórico 12.3 Regras fiscais no Brasil 12.4 O teto de gasto 12.5 Desafios: aperfeiçoamento do arcabouço das regras CAPÍTULO 13 - As instituições fiscais independentes na era da austeridade / Leonardo Ribeiro 13.1 Introdução 13.2 Como surgiram as Instituições Fiscais Independentes? 13.3 O papel das Instituições Fiscais Independentes 13.4 A Instituição Fiscal Independente no Brasil CAPÍTULO 14 - O monitoramento e a avaliação de políticas públicas / Rebeca Regatieri 14.1 Introdução 14.2 Conceitos e problemas do monitoramento e da avaliação de políticas públicas no governo federal 14.3 Práticas e metodologias de monitoramento e avaliação da experiência internacional 14.4 Avanços institucionais recentes no monitoramento e avaliação do governo federal CAPÍTULO 15 - Planejamento e orçamento no Brasil: propostas de inovação / Dayson Pereira Bezerra de Almeida e Paulo Roberto Simão Bijos 15.1 Introdução 15.2 Planejamento governamental 15.3 Objetivos de desenvolvimento sustentável 15.4 Planejamento e espaço fiscal Sobre os organizadores Sobre os autores