Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública.

- 1. INTRODUÇÃO - 1.1 Pergunta de pesquisa. - 1.2 Problema de pesquisa. - 1.3 Objetivos. - 1.3.1 Objetivos gerais. - 1.3.2 Objetivos específicos. - 1.4 Justificativa. - 1.5 Metodologia. - 1.5.1 Pesquisa documental. - 1.5.2 Revisão bibliográfica. - 1.5.3 Elaboração e aplicação de questionário. - 1.5.4 Entrevistas qualitativas. - 2. FUNDAMENTAÇÃO - 2.1 Segurança pública - 2.2 Fronteiras - 2.3 Crime organizado
- 2.3.1 Crime organizado no Brasil - 2.3.1.1 As principais organizações criminosas brasileiras - 2.3.1.2 O crime organizado e as vulnerabilidades sociais - 2.3.2 O crime organizado e os pontos de ocorrências mais intensas de atividades criminosas nas fronteiras do Brasil - 2.3.2.1 Tríplice fronteira - 2.3.2.2 Tríplice fronteira amazônica - 2.3.2.3 Outros pontos fronteiriços críticos. - 2.4 Órgãos públicos com atuação na zona de fronteira com importância no combate ao crime organizado. - 2.4.1 Polícia Federal. - 2.4.2 Polícia Rodoviária Federal. - 2.4.3 Exército Brasileiro. - 2.4.4 Receita Federal. - 2.4.5 ANVISA - 2.4.6 VIGIAGRO - 2.4.7Outras instituições - 2.5 A integração - 2.5.1 Análise das iniciativas de proteção das fronteiras com enfoque na integração. - 2.5.1.1 Plano estratégico de Fronteiras - PEF - 2.5.1.2 Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON - 2.5.1.3 Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - 2.5.1.4 Programa de Proteção Integrada de Fronteiras - PPIF - 2.5.1.5 Sistema Único de Segurança Pública - SUSP - 2.5.1.6 Centro Integrado de Operações de Fronteira - CIOF - 2.5.1.7 Programa Nacional de Vigilância das Fronteiras e Divisas - VIGIA - 2.5.1.8 Política Nacional de Inteligência da Segurança Pública - PNSP - 2.5.1.9 Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. - 2.5.1.10 Força Integrada de Combate ao Crime Organizado. - 2.5.1.11 Prog. Nac. de Enfretamento às Org. Criminosas - ENFOC - 2.5.2 A integração em outros países (Estados Unidos e Canadá) - 2.5.2.1 A integração das agências de segurança dos Estados Unidos. - 2.5.2.2 A integração no Canadá - 2.5.2.2.1 Comitê Nacional de Coordenação Sobre Crime Organizado. - 2.5.2.2.2 Agenda Nacional de Combate ao Crime Organizado. - 2.6 Governança Pública e Cooperação Integrada. - 2.6.1 Capacidades Institucionais. - 2.6.2 Capacidades Estatais. - 2.7 Integração dos Órgãos Públicos com atuação nas áreas de fronteira. - 3. QUESTIONÁRIO - 3.1 Polícia Federal - 3.1.1 Ano 2022 - 3.1.2 Ano 2023 - 3.2 Polícia Rodoviária Federal. - 3.2.1 Ano 2022 - 3.2.2 Ano 2023 - 3.3 Receita Federal. - 3.3.1 Ano 2022 - 3.3.2 Ano 2023 - 3.4 VIGIAGRO - 3.4.1 Ano 2022 - 3.4.2 Ano 2023 - 3.5 ANVISA - 3.5.1 Ano 2022 - 3.5.2 Ano 2023 - 3.6 Exército Brasileiro. - 3.7 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança pública - SEJUSP - MS - 3.7.1 Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. - 3.7.2 Batalhão de Política Militar Rodoviário (BPMRv) - 3.8 Conclusões sobre as respostas ao questionário. - 4. ENTREVISTAS - 4.1 Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN. - 4.2 Receita Federal. - 4.3 Polícia Rodoviária Federal. - 4.4 Polícia Receita. - 4.5 Exército Brasileiro. - 5. RESULTADOS OBTIDOS. - 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.