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A natureza jurídica da compensação tributária / por Luis Antonio Nocito Echevarria ; prefácio de Paulo Ayres Barreto. --

By: Echevarria, Luis Antonio Nocito.
Contributor(s): Barreto, Paulo Ayres [pref.].
Material type: materialTypeLabelBookSeries: Doutrina Tributária v. 63.Publisher: São Paulo : IBDT, 2024Description: 192 p.ISBN: 9788593713194.Subject(s): Direito Tributário | Obrigação tributária | Direito Privado | Direito Tributário e Financeiro
Contents:
1. Elementos propedêuticos: fatos jurídicos e relação jurídica obrigacional. 2. A compensação o direito privado e no direito tributário. 3. A natureza jurídica da compensação tributária. 4. Repercussões da natureza jurídica da compensação tributária. 5. Conclusão. 6. Referências.
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1. Elementos propedêuticos: fatos jurídicos e relação jurídica obrigacional. 2. A compensação o direito privado e no direito tributário. 3. A natureza jurídica da compensação tributária. 4. Repercussões da natureza jurídica da compensação tributária. 5. Conclusão. 6. Referências.

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