Parte I - Conferências. Legislação e práticas familiares no Brasil colonial - Maria Beatriz Nizza da Silva. Pena pública e escravismo - Nilo Batista. Parte II - Palestras. Repensando a questão da historicidade do estado e do direito na América Latina - Antonio Carlos Wolkmer. A questão do direito no Brasil colonial (a dinâmica do direito colonial e o exercício das funções judiciais) - Arno Wehling e Maria José Wehling. Sinfonia inacabada: Augusto Teixeira de Freitas, a "Consolidação da Legislação" e o "Esboço de Código Civil" para o Brasil - Gisálio Cerqueira Filho e Gizlene Neder. A cultura jurídica brasileira e a questão da codificação civil no século XIX - Ricardo Marcelo Fonseca. Os escravos e seus direitos - Silvia Hunold Lara. O medo na história do direito penal brasileiro - Vera Malaguti Batista. Parte III - Comunicações. Evaristo de Moraes: discurso jurídico, criminalização e punição das classes subalternas (1894-1939) - Ana Paula Barcelos Ribeiro da Silva. O direito de ser africano livre na década de 1869 ou a lei de 1831 e "a questão servil" - Beatriz Gallotti Mamigonian. As ideias jurídicas de Roberto Lyca e Nélson Hungria: 1937-1964 - Carlos Henrique Aguiar Serra. A magistratura mercantil e a burocracia no Brasil imperial - Edson Alvisi Neves. A Lei da reforma de 1841 e seu impacto nos padrões de operatividade da Justiça - Ivan de A. Vellasco. A construção da lei de sindicalização de 1931 e os parâmetros de uma tradição militante - Joseli Maria Nunes Mendonça. Cidadania e exclusão: a lei e a prática - Márcia Elisa de Campos Graf e Larissa de Campos Graf. Parte IV - A história do direito da iniciação científica. Tensões diplomáticas no Segundo Reinado : a legação britânica no Rio de Janeiro e a defesa dos direitos civis dos imigrantes - Bruno da Silva. Processos : Kafka/Canetii-Kafka/Schnitzler - Marcelo Neder Cerqueira. Conflitos diplomáticos e direitos civis de estrangeiros residentes no Brasil no Segundo Reinado - Rafael Pereira de Souza.