Mestrado Universidade de Sao Paulo

Caracterizacao dos bens e empresas publicas 1. Conceituacao basica 1.1 - Bens publicos, semi publicos e privados 1.2 - As empresas publicas conforme a legislacao 2. Razoes da criacao das empresas publicas 2.1 - Argumentos desenvolvimentistas 2.2 - Argumentos relativos a protecao dos consumidores e distribuicao de rendas 2.3 - Argumentos relativos a protecao ao emprego O desempenho da empresa publica 1. A relacao estado-empresa - Fatores que contribuem para o comprometimento do desempenho da empresa publica 1.1 - Aspectos relativos ao dimensionamento de projetos 1.2 - Recursos financeiros e humanos 1.3 - Consideracoes sobre o ambiente operacional 2. A avaliacao de desempenho de empresas 3. Algumas reflexoes sobre a economia organizacional 3.1 - A teoria do agente e principal 3.2 - A teoria dos contratos em economia 3.3 - O problema de regulamentacao Contrato de gestao: suas bases conceituais 1. Contratos de gestao: historico/conceituacao 2. Analise da experiencia francesa Capitulo IV - Metodo de analise 1. Metodo do caso 2. Analise de conteudo Capitulo V - Aplicacao de metodo 1. Breves comentarios sobre a experiencia federal 2. Analise do contexto em que ocorre a experiencia dos contratos de gestao no Estado de Sao Paulo 2.1 - Aspectos economicos-financeiros 2.2 - Aspectos normativos 3. A experiencia paulista de utilizacao dos contratos de gestao 3.1 - Analise dos aspectos normativos 3.2 - O caso das empresas da area de energia do Estado de Sao Paulo Conclusoes e propostas 1. Observacoes originadas da experiencia paulista dos contratos de gestao 2. A necessidade do resgate da discussao do papel da empresa publica em um novo contexto historico 3. O modelo proposto 4. Desdobramentos do trabalho Apendice 1 - As metas do contrato de gestao Apendice 2 - Procedimenmtos para elaboracao do contrato de gestao Apendice 3 - Definicao dos termos utilizados nos contratos de gestao Apendice 4 - Modelo do termo de contrato de gestao para as entidades

Orientador: Claudio Felisoni de Angelo