Mestrado Universidade Federal do Rio de Janeiro

Capitulo I - Redefinicao das estrategias de intervencao do Estado no urbano 1.1 - Retrospectiva da intervencao do Estado no urbano Vinculos com contexto internacional 1.2 - Planos nacionais 1.3 - Legislacao urbanistica 1.4 - Planejamento urbano 1.2 - Transicoes em curso e suas implicacoes para o planejamento urbano Capitulo II - Novas concepcoes do planejamento urbano 2.1 - Origem dos novos instrumentos de intervencao urbana Controle do uso do solo no Brasil Origem dos novos instrumentos a nivel internacional Origem dos novos instrumentos do Brasil Experiencia de Curitiba e Sao Paulo com a implementacao dos novos instrumentos de intervencao urbana Constituicao federal de 1988 e seus desdobramentos Definicoes basicas Solo Solo criado Transferencia do direito de contruir Operacao interligada Operacao urbana Consorcio imobiliario Capitulo III - Difusao territorial dos novos instrumentos 3.1 - Formato juridico-institucional dos novos intrumentos Os 34 municipios e os novos intrumentos de intervencao urbana Sistematizacao dos novos instrumentos nas leis organizacas e planos diretores 3.2 - Contextos municipais em que sao inscritos os novos instrumentos Caracteristicas dos municipios de definiram o solo criado Caracteristicas dos municipios que definiram a transferencia do direito de construir Caracteristicas dos municipios que definiram a operacao interligada Caracteristicas dos municipios de definiram a operacao urbana Caracteristicas dos municipios que definiram os intrumentos Conclusao - A instauracao do planejamento por negociacoes pela otica dos novos instrumento de intervencao urbana Quadros Anexo

Orientador: Ana Clara Torres