Mestrado Universidade de Brasilia

1. O estudo da seguridade social: aspectos metodológicos 2. Políticas de proteção social: referencial histórico das ações de estado 1.1 - A evolucao nmo contexto internacional: das porr laws ao Estado do bem-estado social 1.2 - A experiência brasileira 3. A constituição de 1988 e o advento da seguridade social 3.1 - A consistência conceitual frente à dinâmica do processo político 3.2 - As inovações setoriais e a adequação da legislação infre-constituicional Saúde Assistência social Previdencia Social 4. A gestâo da seguridade social: variáveis e desempenho institucional 4.1 - Os processos de planejamento e orcamentacão Caracterização histórica Os novos instrumentos constitucionais e sua aplicação A experiência com o orçamento da seguridade social 4.2 - Os arranjo organizacionais O ministério da seguridade social: idéia e (in)viabilidade As revisões das estruturas institucionais e a instabilidade organizacional da seguridade Prática gerenciais e de controle Problemas administrativos e gestao profissional Os mecanismos de controle: do formal ao social Articulação intergovernamental O sistema federativa: breve histórico e análise A descentralização como estratégia de articulação intergovernamental

Orientador: Evaldo Macedo de Oliveira