Tributação, distribuição de renda e pobreza : uma analise dos impactos da carga tributária sobre alimentação nas grandes regiões urbanas brasileiras
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BookSeries: Texto para Discussão ; 804.Publisher: Brasília : IPEA, 2001Description: 26 p.Subject(s): Tributação
| Renda | Renda Tributável | Pobreza| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Especial | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Especial | 1 | Indisponível | 10007517 |
1 Introdução 2 Metologia e base de dados 3 Carga fiscal estimada no consumo alimentar 4 Impactos da desoneração tributária dos alimentos na distribuição de renda e na pobreza 5 Conclusões
O artigo apresenta uma estimativa para a carga tributária (ICMS e PIS/COFINS) incidente sobre os produtos alimentares que perfazem a chamada cesta básica, tendo referência as informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995-1996 do IBGE. Pretende-se, a partir de uma análise de equilíbrio parcial, avaliar os impactos sociais e distributivos que decorreriam da eliminação desses
tributos sobre a cesta. Supõe-se, para tanto, que a isenção tributária seria integralmente repassada aos preços, traduzindo-se em ganhos para os consumidores. As evidências obtidas indicam a alta regressividade da tributação indireta sobre alimentos no Brasil. A simples isenção dos alimentos pesquisados içaria da condição de pobreza e indigência um vasto contingente populacional. A principal conclusão é que, nesse terreno, a política tributária possui um alcance social bastante promissor, que ainda está por ser explorado
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