Financiamento das políticas sociais nos anos 1990 : o caso do Ministério da Saúde
By: REIS, Carlos Otavio Ocke
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Contributor(s): Ribeiro, José Aparecido Carlos | PIOLA, Sergio Francisco.
Material type: 
BookSeries: Texto para Discussão ; 802.Publisher: Brasília : IPEA, 2001Description: 27 p.Subject(s): Política Social | Despesa Pública | Financiamento| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Especial | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Especial | 1 | Indisponível | 10007520 |
1 Introdução 2 Antecedentes Históricos 3 O gasto total do Ministério da Saúde no período 1993/1999 4 Fontes dos recursos financeiros do Ministério da Saúde 5 Evolução do gasto segundo a categoria econômica da despesa 6 Dispêndios por subprogramas 7 Perspectivas do financiamento da saúde 8 Considerações Finais
Garantir um volume adequado e regular de recursos ao financiamento das políti-cas sociais é uma das questões sobre as quais governos, técnicos e congressistas têm se debruçado. Na área das políticas públicas de saúde, não é diferente. Este trabalho discute o comportamento do financiamento das políticas públicas de saúde, a partir de um contexto específico: a trajetória dos gastos e das fontes de recursos do Ministério da Saúde. São apresentadas e analisadas a composição do financiamento do Ministério da Saúde por fontes e a evolução dos gastos por categoria econômica da despesa, bem como também por subprogramas. Especial atenção é dada à questão da CPMF, e sobre qual teria sido o impacto final deste novo tributo no financiamento do Ministério da Sáude. Por fim, apresenta-se uma discussão perspectiva, sobre a Emenda Constitucional no 29, que define novas regras e patamares para o financiamento das políticas de saúde no país
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