OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público : a lei 9.790/99 como alternativa para o terceiro setor / por Elisabete Ferrarezi e Valéria Rezende. --
By: Ferrarezi, Elisabete
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Contributor(s): Rezende, Valéria.
Material type: 
BookPublisher: Brasilia : Comunidade Solidária, 2000Description: 105 p. : il.Subject(s): Sociedade Civil | Terceiro Setor | Voluntariado | Legislação | Lei | Estatuto
Contents:
Primeira parte - 1. A lei 9.790/99: histórico e concepção. 2. Principais diferenças entre a lei 9.790/99 e outras leis vigentes. 3. Qualificação como OSCIP. 4. Documentação e procedimentos para a qualificação como OSCIP. 5. O que é o termo de parceria. 6. Prestação de contas anual da OSCIP. 7. Comentários sobre a lei do voluntariado. Segunda parte - Modelos. Modelo I - Estatuto de OSCIP. Modelo II - Requerimento para qualificação como OSCIP. Modelo III - Termo de parceria. Modelo IV - Termo de adesão ao serviço voluntário.
| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 342.1471 F374o (Browse shelf) | Ex. 1 | Preparo Técnico | 10007524 | |
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 342.1471 F374o (Browse shelf) | Ex. 2 | Preparo Técnico | 10007525 | |
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 342.1471 F374o (Browse shelf) | Ex. 3 | Preparo Técnico | 10007526 |
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| 342.0981 C737 Compras públicas Brasil / | 342.0981 E533 Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, reforma administrativa : | 342.0981 E533 Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998 : | 342.1471 F374o OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público : | 342.1471 F374o OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público : | 342.1471 F374o OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público : | 342.1471 F374o OSCIP : |
Primeira parte - 1. A lei 9.790/99: histórico e concepção. 2. Principais diferenças entre a lei 9.790/99 e outras leis vigentes. 3. Qualificação como OSCIP. 4. Documentação e procedimentos para a qualificação como OSCIP. 5. O que é o termo de parceria. 6. Prestação de contas anual da OSCIP. 7. Comentários sobre a lei do voluntariado. Segunda parte - Modelos. Modelo I - Estatuto de OSCIP. Modelo II - Requerimento para qualificação como OSCIP. Modelo III - Termo de parceria. Modelo IV - Termo de adesão ao serviço voluntário.
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