Paradigmas de previdência social rural : um panorama da experiência internacional
By: SCHWARZER, Helmut.
Material type: BookSeries: Texto para discussão ; n.767.Publisher: Brasília : IPEA, 2000Description: 28 p.Subject(s): Seguridade SocialItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Especial | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Especial | 1 | Indisponível | 10008450 |
1 Introdução 2 O modelo universal básico 3 Modelo contributivo diferenciado 4 Modelo contributivo indiferenciado 5 Modelo assistencial 6 Conclusão 7 Anexos
Este texto contém um relato da experiência internacional na expansão da cobertura da previdência social à força de trabalho rural. Construiu-se uma tipologia de sistemas previdenciários sociais rurais, que procura retratar os quatro paradigmas internacionalmente existentes. Um primeiro grupo é composto por países que utilizam o modelo universal básico, do tipo beveridgiano. Nesse modelo, a população rural é incluída na proteção previdenciária por meio do direito a uma aposentadoria universal básica, resultante de um direito de cidadania abrangente. Um segundo grupo de países é formado por sistemas que, embora baseados nos princípios contributivos bismarckianos, discriminam positivamente a clientela rural no desenho das regras de contribuição e elegibilidade (modelo contributivo diferenciado). Nesse caso, portanto, ou o setor urbano subsidiará o setor rural, ou o Tesouro nacional do país cobre a vantagem atuarial oferecida ao segurado rural. No terceiro grupo, o modelo contributivo estrito, as regras de acesso, de contribuição e o leque de benefícios urbanos são transpostas aos grupos ocupacionais rurais de forma indistinta. Finalmente, o quarto grupo de países oferece alguma forma de cobertura ao setor rural por meio de benefícios assistenciais (modelo assistencial), baseados em critérios de focalização (como o teste de necessidade) e não em direitos universais básicos ou contributivos. Cada um desses grupos é ilustrado por diversos estudos de caso. Finalmente, o texto introduz
o caso brasileiro na tipologia e conclui com algumas lições da experiência internacional que podem ser relevantes quando da discussão de uma reforma da previdência rural brasileira
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