Capítulo I A sociedade e o Estado. noção de Estado. Idéia de Estado. Origem da palavra Estado Capítulo II Noção de teoria geral do Estado. teoria geral do Estado Capítulo III Elementos essencias do Estado. a população do Estado. povo e nação. O princípio das nacionalidade. doutrinas contrárias à nação: o individualismo e o internacionalismo. a raça, a gradenza e a decadência das nações Capítulo IV Natureza e espécies do território. fronteiras do Estado. fronteiras esboçadas, fronteiras vivas e fronteiras mortas. O meio físico e a sociedade. Natureza da relação jurídica entre o território e o Estado Capítulo V Sociedade e poder. noção de soberania. formação histórica do conceito de soberania Capítulo VI Soberania, poder político e Estado. doutrinas teocráticas sobre a soberania. doutrinas democráticas da soberania alienável. doutrinas da soberania inalienável. aspectos modernos da teoria clássica da soberania nacional Capítulo VII Críticas às teorias democráticas sobre a origem da soberania. teorias que negam a soberania nacional e a soberania do Estado. concepção realista da soberania, segundo Bibne de Villeneuve. limitações necessárias e limitações contigentes da soberania. o titular da soberania Capítulo VIII Origem do poder. causa primária e causas secundárias do poder. formação social do poder. o objetivo e a legitimidade do poder. Capítulo IX A origem do Estado. teorias da origem familial do Estado. teorias da origem contratual do Estado. teorias da origem violenta do Estado. formação natural do Estado. formação histórica do Estado formação jurídica do Estado. Capítulo X A personalidade jurídica do Estado. crítica das teorias sobre a personalidade moral. nação pessoa moral. Estado, pessoa jurídica Capítulo XI Se o Estado é fim ou meio. distinção entre fins do Estado e competência do Estado. conceito de bem público. interpretações divergentes na realização do bem público. a competência do Estado. a hipertrofia do Estado Capítulo XII Evolução histórica da noção de Estado. noção de Estado nos tempos antigos: Índia, Pérsia, China, Egito, e o Hebreus. na Grécia e em roma. novos elementos: o critianismo, os Germanos. concepção medieval do Estado. concepção modernos do Estado: o Estado liberal. As doutrinas totalitárias: Coumunismo, fascismo, nazismo Capítulo XIII Autoridade e liberdade. elaboração histórica dos direitos individuais - Grécia, Roma, idade média. os direitos individuais na Inglaterra e Estado Unidos. A declaração dos direitos do homem e do cidadão. Garantias dos direitos individuais. As bases filosófias dos direitos indiduais: teoria de dabin. os direitos socias Capítulo XIV Conceito e definições de constituição. constituição costureira e constituição escrita. constituições rígidas e constituições plátiscas. a constitucionalidade das leis Capítulo XV Centralização inicial e diferenciação gradual das funções do Estado a especialização das funções no Estado moderno. a teoria da divisão dos poderes. separação de poderes de poderes e coodernação de poderes. o poder legislativo; unidade de câmaras. imunidade parlamentar. o poder executivo. o poder judiciário Capítulo XVI Diversas classificações do Estado. formas de governo. classificações antigas. classifições modernas. monarquia e república. modalidades de monarquia e república Capítulo XVII A idéia de democracia. a democracia antiga. a democracia clássica. a democracia direta, democracia representativa, democracia semi-direta. o desenvolvimento histórico da democracia semidireta. teoria e prática do referendo. o mandato imperativo e o "recall" americano. bases da democracia Capítulo XVIII E era política. a ditadura. os regimes políticos contemporâneos. o totalitarismo. o valor das formas de governo Capítulo XIX Formação histórica do regime representativo. conceito de regime representativo. teorias jurídicas sobre o regime representativo. a opinião de Montesquieu e Rosseau. deformações e consequencias do regime representativo. teorias políticas sobre o regime representivo. a opinião pública. como se forma a opinião pública. os partidos políticos. Capítulo XX Formas do regime representivo. Governo de assembléia. governo presidencial. governo parlamentar. sua formação histórica. governo parlamentar na legislação. o parlamentarismo na doutrina o parlamentarismo na prática. a racionalização do governo parlamentar. Capítulo XXI Dialética da democracia. análise da democracia. condições de existência da democracia. Divisão e limitação dos poderes. pluralidade de partidos. consenso geral sobre o regime. a opinião pública. Definição de democracia Capítulo XXII Noção de sufrágio. valor do sufrágio. natureza jurídica do sufrágio. sufrágio restrito e sufrágio universal. distritos uninominais e escrutínio de lista. a representação das minorias. a representação proporcional Capítulo XXIII A representação profissional. tentativas de representação profissional. os conselhos técnicos Capítulo XXIV Estados simples e estados compostos. centralização e descentralização. união de Estados. união pessoal, união real, união incorporada. confederação e federação. hierarquia de Estados. Capítulo XXV Teoria da federação. teoria de calhon. teoria de le fur. teoria da escola de Viena. natureza jurídica do Estado federal. concepção política do Estado federal. Distição entre Estados e coletividades territorias autônomas Capítulo XXVI O Estado e o indivíduo. direitos e deveres recíprocos do Estado e do indivíduo. deveres do Estado em ao indivíduo. justiça distributiva ou igualdade civil Capítulo XXVII Noção de direito.submissão do Estado ao direito.