Esta publicação é resultado das discussões técnicas coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República em parceria com o Ministério da Fazenda (MF), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para a elaboração de guia de orientação de melhores práticas no governo federal voltado à avaliação de políticas públicas. O objetivo comum é fortalecer a disseminação das práticas de avaliação de políticas públicas em ministérios, órgãos, fundos e demais entidades do Poder Executivo federal.

1 - O papel da avaliação de políticas públicas no governo federal -- 1. Introdução – 2. Avaliação de política pública – 3. Experiências do governo federal em avaliação – 4. Aprimoramento do sistema de avaliação de políticas públicas – 5. Linhas de avaliação de políticas públicas 2. Influência das avaliações no orçamento – 1. Introdução – 2. O Que são as leis orçamentárias? -- 3. Eficiência alocativa, eficiência operacional e economicidade -- 4. Respostas que interessam ao orçamento público – 5. Como usar os resultados das avaliações no orçamento? – 6. Avaliação e interações políticas na retroalimentação do orçamento – 7. Validação estratégica das avaliações: o papel do CIG -- Apêndice A Avaliação Executiva 3. Avaliação executiva – 1. Introdução – 2. Passo a passo para a realização da avaliação executiva - Apêndice A – Avaliação executiva do regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura -- Apêndice B – Avaliação executiva do benefício de prestação continuada Avaliação Específicas 4. Análise de diagnóstico do problema -- 1. Introdução -- 2. Passo a passo para a análise do diagnóstico do problema -- Apêndice A – Financiamento Estudantil (FIES) 5. Avaliação de desenho – 1. Introdução – 2. Passo a passo para a avaliação de desenho -- Apêndice A – Programa um computador por aluno -- Apêndice B – Financiamento Estudantil 6. Avaliação de implementação – 1. Introdução – 2. Passo a passo da avaliação de implementação -- Apêndice A – Avaliação da lei de INFORMÁTICA -- Apêndice B – Avaliação do programa de aquisição de alimentos 7. Avaliação de governança da política pública -- 1. Introdução -- 2. Passo a passo para a avaliação de governança -- Anexo -- Apêndice A – Programa bolsa família 8. Avaliação de resultados -- 1 Introdução – 2. Passo a passo para a avaliação de resultados -- Apêndice A – Programa minha casa minha vida, modalidade FAR 9. Avaliação de impacto – 1. Introdução – 2. Causalidade em avaliação de impacto – 3. Os métodos de avaliação de impacto – 4. Critérios mínimos para a avaliação de impacto 10. Avaliação econômica ou retorno econômico e social -- 1 Introdução – 2. Custos e benefícios dos projetos -- 3. Como comparar os projetos? – 4. Importância do tempo na avaliação de projetos – 5. Como comparar custos e benefícios? 11. Análise de eficiência -- 1. Introdução -- 2. Principais conceitos – 3. Eficiência no setor público – 4. Como medir a eficiência? – 5. Passo a passo para análise de eficiência -- Apêndice A – Análises de eficiência em educação e saúde

Este guia tem como objetivo fornecer referências às avaliações a serem implementadas no âmbito do governo federal e disseminar as abordagens e os conceitos de boas práticas de avaliação aos órgãos e aos gestores da administração pública. Isso trará maior uniformização e padronização para a rotina de monitoramento e avaliação de políticas públicas. Trata-se de mais uma ação para fortalecer e consolidar a cultura de avaliação de políticas públicas no governo federal, que permite compartilhar conhecimento e estabelecer uma metodologia de trabalho padronizada sobre abordagens de avaliação (dimensão cognitiva), bem como busca despertar e sensibilizar os gestores para a sua importância (dimensão valorativa).