Teoria da norma jurídica : ensaio de pragmática da comunicação normativa / Tércio Sampaio Ferraz Jr. --
By: Ferraz Júnior, Tércio Sampaio.
Material type:
BookPublisher: Rio de Janeiro : Forense, 2003Edition: 4. ed.Description: viii, 181 p.ISBN: 8530911164.Subject(s): Norma Jurídica
| Filosofia do direito| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 340.1 F381t (Browse shelf) | Ex. 1 | Preparo Técnico | 2019-0183 |
Capítulo 1 - Modelo de pragmática -- 1.1. A pragmática linguística -- 1.2. Direito e linguagem -- 1.3. Pragmática jurídica -- 1.4. Discurso jurídica -- 1.5. Discurso e situação comunicativa -- 1.6. Delimitação do objeto da análise aos discursos fundamentantes -- 1.7. Estrutura do discurso -- 1.8. Modos de discurso -- 1.9. Propriedades pragmáticas fundamentais do discurso Capítulo 2 - Situação comunicativa e discurso normativo -- 2.1. Dificuldades preliminares quanto ao objeto da análise -- 2.2. Situação comunicativa normativa -- 2.3. O aspecto relato e o aspecto cometimento da norma -- 2.4. Os operadores pragmáticos, conteúdo condições de aplicação da informação normativa -- 2.5. Relação entre norma e sanção -- 2.6. Situação subjetivas jurídicas Capítulo 3 - Organização da comunicação normativa -- 3.1. A questão da validade -- 3.2. Localização da questão -- 3.3. Validade e imunização -- 3.4. As técnicas de validação -- 3.5. A questão da efetividade -- 3.6. Relação entre validade efetividade: o problema da norma inválida -- 3.7. A imperatividade das normas jurídicas -- 3.8. A ordem normativa como sistema -- 3.9. Caráter ideológico dos sistemas normativos Capítulo 4 - A legitimidade dos sistemas normativos -- 4.1. A questão do ângulo pragmático -- 4.2. Legitimidade racionalidade do discurso -- 4.3. A legitimidade como fundamento último: o sistema normativo como "jogo sem fim"
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