Inclui índice

Livro I - Das idéias herdadas sobre o escopo da autoridade política 1. O propósito desta obra -- 2. Primeiro princípio de Rousseau sobre a origem da autoridade política -- 3. Segundo princípio de Rousseau sobre o escopo da autoridade política -- 4. Argumentos de Rousseau para a autoridade política ilimitada -- 5. Que o erro de Rousseau advém de seu desejo de distinção entre as prerrogativas da sociedade e as do governo -- 6. As consequência de teoria de Rousseau -- 7. Sobre Hobbes -- 8. Reprodução da opinião de Hobbes -- 9. Sobre a inconsistência com que Rousseau foi censurado Livro II - Dos princípios para substituir idéias herdadas sobre a extensão da autoridade política 1. Da limitação da autoridade política -- 2. Dos direitos da maioria -- 3. Da organização do governo quando a autoridade política não é limitada -- 4. Objeção à possibilidade de limitação da autoridade política -- 5. Dos limites da autoridade política restringidos a um mínimo -- 6. Dos direitos individuais quando a autoridade política é assim restringida -- 7. Da substituição da ideia de direitos individuais pelo princípio da utilidade Livro III - Dos argumentos e hipóteses em favor da extensão da autoridade política 1. Da extensão da autoridade política além do mínimo necessário por razões de utilidade -- 2. Das hipóteses sem as quais a extensão da autoridade política é ilegítima -- 3. São os governantes necessariamente menos propensos ao erro que os governados? -- 4. São os erros governamentais menos perigosos que os dos indivíduos? -- 5. Da natureza dos meios que a autoridade política pode empregar por razões de utilidade Livro IV - Da proliferação de Leis 1. Causas naturais da proliferação de leis -- 2. A ideia que usualmente se desenvolve sobre os efeitos que a proliferação de leis causa, e a falsidade da ideia -- 3. Que não existe o benefício principal que os defensores do governo democrático esperam com a proliferação de leis -- 4. Da corrupção que a proliferação de leis provoca entre os agentes do governo -- 5. Outra desvantagem da proliferação de leis Livro V - Das medidas arbitrárias 1. Das medidas arbitrárias e do porquê de as pessoas terem sempre protestado menos contra elas do que contra os ataques à propriedade -- 2. Das razões para as medidas arbitrárias e a prerrogativa da prevenção de crimes -- 3. Argumentos falacioso em favor do governo arbitrário -- 4. Do efeito das medias arbitrárias em termos de vida moral, indústria a duração dos governos -- 5. Da influência do mando arbitrário sobre os próprios governantes Livro VI - Dos coups d'Etat 1. Da admiração pelo coups d'Etat -- 2. Dos coups d'Etat em países com constituição escrita -- 3. A condição necessária para barrar violações constitucionais Livro VII - Da liberdade de pensamento 1. O assunto dos três livros seguintes -- 2. Da liberdade de pensamento -- 3. Da expressão do pensamento -- 4. Continuação do mesmo assunto -- 5. Continuação do mesmo assunto -- 6. Certa explicação necessária -- 7.Observação finais Livro VIII - Da liberdade religiosa 1. Por que a religião foi atacada com tanta frequência pelos homens do Iluminismo -- 2. Da intolerância civil -- 3. Da proliferação de seitas -- 4. Da manutenção da religião pelo governo contra o espírito de inquirição -- 5. Do restabelecimento da religião pelo governo -- 6. Da axioma de que o povo precisa ter uma religião -- 7. Do caso utilitário para a religião -- 8. Outro efeito do axioma de que o povo precisa ter uma religião -- 9. Da tolerância quando o governo se envolve -- 10. Da perseguição a uma crença religiosa Livro IX - Das salvaguardas legais 1. Da independência dos tribunais -- 2. Da abreviação dos processos devidos -- 3. Das penas -- 4. Da prerrogativa para o exercício da clemência Livro X - Da ação do governo em relação à propriedade 1. O propósito deste livro -- 2. Da divisão natural dos habitantes do mesmo território em duas classes -- 3. Da propriedade -- 4. Do status que a propriedade deve ocupar nas instituições políticas -- 5. Dos exemplo recolhido do passado -- 6. Do espírito proprietário -- 7. Que só a propriedade territorial reúne todas as vantagens da propriedade -- 8. Da propriedade em fundos públicos -- 9. Da quantidade de propriedade fundiária que a sociedade tem o direito de demandar para o exercício dos direitos políticos -- 10. Que os proprietários não têm interesse no poder abusivo vis-à-vis ou não-proprietários -- 11. Dos privilégios hereditários comparados com a propriedade -- 12. Comentário necessário -- 13. Da melhor maneira de conferir aos proprietários grande influência política -- 14. Da ação do governo sobre a propriedade -- 15. Das leis que favorecem o acúmulo de propriedade nas mesmas mãos -- 16. Das leis que garantem um alastramento mais amplo da propriedade Livro XI - Dos impostos 1. O propósito deste livro -- 2. O primeiro direito dos governados em relação à taxação -- 3. O segundo direito dos governados em relação à taxação -- 4. Dos vários tipos de impostos -- 5. Como a taxação vai de encontro aos direitos individuais -- 6. Que os impostos incidentes sobre o capital são contrários aos direitos individuais -- 7. Que o interesse do Estado em matéria de taxação é consistente com os direitos individuais -- 8. Um axioma incontestável -- 9. A desvantagem da taxação excessiva -- 10. Mais uma desvantagem da taxação excessiva Livro XII - Da jurisdição do governo sobre a atividade econômica e a população 1. Observação preliminar -- 2. Da jurisdição política legítima vis-à-vis a atividade econômica -- 3. Que existem dois ramos da intervenção -- 4. Dos privilégios e proibições -- 5. Do efeito geral das proibições -- 6. Daquilo que força o governo para essa direção equivocada -- 7. Dos suportes oferecidos pelo governo -- 8. Do equilíbrio da produção -- 9. Um exemplo final dos efeitos adversos da intervenção do governo -- 10. Conclusões das reflexões anteriores -- 11. Das medidas governamentais em relação à população Livro XIII - Da guerra 1. De que ponto de vista a guerra pode ser considerada vantajosa -- 2. Dos pretextos para a guerra -- 3. O efeito da política de guerra sobre a condição doméstica das nações -- 4. Das salvaguardas contra a mania de guerra dos governos -- 5. Da maneira de constituir e manter exércitos Livro XIV - Da ação do governo na ilustração 1. Questão que serão enfocadas neste livros -- 2. Do valor atribuído aos erros -- 3. Do governo em apoio à verdade -- 4. Da proteção do governo à ilustração -- 5. Da sustentação da moralidade -- 6. Da contribuição do governo para a educação -- 7. Dos deveres do governo vis-à-vis a ilustração Livro XV - A resultado da discussão precedente relativa à Ação do governo 1. O resultado da discussão precedente -- 2. De três idéias perniciosas -- 3. Das ideias de uniformidade -- 4. Aplicação desse princípio à composição de assembleias representativas -- 5. Mais pensamentos sobre o capítulo anterior -- 6. Das ideias de estabilidade -- 7. Dos aperfeiçoamentos prematuros -- 8. De uma maneira falsa de raciocinar Livro XVI - Da autoridade política no mundo antigo 1. Por que entre os antigos a autoridade política podia ser mais extensa que nos tempos modernos -- 2. A primeira diferença entre o Estado social dos antigos e o dos tempos modernos -- 3. A segunda diferença -- 4. A terceira diferença -- 5. A quarta diferença -- 6. A quinta diferença -- 7. O resultado dessas diferenças entre antigos e modernos -- 8. Imitados modernos das república antigas Livro XVII - Dos verdadeiros princípios da liberdade 1. Da inviolabilidade dos princípios verdadeiros da liberdade -- 2. Que a circunscrição da autoridade política, dentro de seus princípios precisos, não tende em absoluto a enfraquecer a necessária ação do governo -- 3. Pensamentos finais sobre liberdade civil e liberdade política -- 4. Apologia ao despotismo por Luís XIV Livro XVIII - Dos deveres dos indivíduos em relação à autoridade política 1. Dificuldades com respeito à questão da resistência -- 2. Da obediência à lei -- 3. Das revolução -- 4. Dos deveres dos homens ilustrados durante as revoluções -- 5. Continuação do mesmo assunto -- 6. Dos deveres dos homens ilustrados depois de revolução violentas