Inclui bibliografia

Capítulo 1 - Estado e produção de bens públicos no pensamento econômico -- 1. Introdução -- 2. A evolução do Estado no capitalismo e o pensamento econômico dominante -- 2.1. O Estado e as fases de desenvolvimento do capitalismo -- 2.1.1. O Estado no Mercantilismo: a infância -- 2.1.2. O Estado no capitalismo concorrencial: a adolescência -- 2.1.2.1. Abrindo uma exceção para o Estado em nome da eficiência: os bens públicos -- 2.1.2.2. A eficiência em xeque e a escola neoclássica: novos rumos teóricos --2.1.3. O Estado no capitalismo monopolista: a maturidade -- 2.1.3.1. Ampliando os papéis do Estado: as funções distributiva e estabilizadora -- 2.1.3.2. A reação a Keynes (e ao Estado keynesiano) pela ortodoxia -- 2.1.4. O Estado no capitalismo mundializado: a terceira (ou quarta) idade -- 3. A visão marxista do Estado -- 4. Um resumo das visões teóricas sobre o papel do estado e a produção de bens públicos -- 5. O Estado na economia brasileira -- Referências Capítulo 2 - O orçamento público: origens, papéis e gestão -- 1. Introdução -- 2. O espaço orçamentário -- 2.1. Origens, conteúdo e papéis do orçamento público -- 2.2.O orçamento nas escolas do pensamento econômico -- 2.3.Tipos, trajetória e princípios do orçamento -- 3.O processo orçamentário no Brasil: 1824-1964 -- 3.2.1. A moldura orçamentária na Constituição de 1988: recuperando o orçamento como instrumento da democracia, de controle Estado e de planejamento -- 3.2.3. Crise e reforma do campo orçamentário na década de 1990 -- 3.2.4. As limitações atuais: o orçamento como instrumento de ajuste fiscal -- Referências Capítulo 3 - Os gastos públicos: classificação e determinantes -- 1. Introdução -- 2. Crescimento e composição dos gastos públicos: explicações teóricas -- 2.1. As explicações empíricas de Wagner, Peacock e Wiseman -- 2.2. A teoria tradicional: funções alocativa, distributiva e estabilizadora -- 2.3. A visão marxista de O'Connor -- 2.4. A visão neoliberal: public choice e neoinstitucionalismo -- 2.5. um balanço das posições teóricas sobre determinantes dos gastos públicos -- 3. Os gastos públicos no Brasil -- 3.1. A classificação dos gastos -- 3.1.1. A classificação institucional -- 3.1.2. A classificação funcional -- 3.1.3 A classificação por categorias econômicas -- 3.2. A evolução dos gastos públicos no Brasil: algumas observações -- 3.2.1. A evolução dos gastos públicos nas fases de desenvolvimento da economia brasileira -- 3.2.2. Os gastos federais e sua finalidade -- 3.2.3. Gastos federais e desigualdades: redistribuição às avessas? -- 4. O estado do capital: da produção ao rentismo -- Referências Capitulo 4 - As receitas públicas: classificação, conceitos e determinantes da carga tributária e de sua distribuição -- 1. Introdução -- 2. As receitas no orçamento -- 3. A carga tributária -- 3.1. Conceituação -- 3.2. Os componentes da carga tributária -- 3.2.1. Os tributos: impostos,taxas e contribuição de melhoria -- 3.2.2. As contribuições sociais e econômicas -- 4. As origens dos impostos e os princípios de defesa dos contribuintes -- 5. Os impostos: características, conceitos e incidência -- 5.1. Impostos regressivos, progressivos e proporcionais -- 5.2. Impostos diretos e indiretos: existe uma composição ideal? -- 5.2.1. Os impostos diretos -- 5.2.2. Os impostos indiretos -- 6. As opções e os dilemas da teoria convencional na construção dos sistemas tributários -- 6.1. Os princípios da neutralidade e da equidade: algumas observações críticas -- 6.2. O principio moderno da competitividade -- 6.3. Um balanço das limitações da teoria convencional na explicação e determinação das estruturas tributárias -- 7. Uma visão alternativa dos determinantes do tamanho e da composição da carga tributária -- 7.1. Uma revisão da tese de Hinrich sobre os determinantes da carga tributária -- 8. A evolução do sistema tributário brasileiro na República (1900-2007) -- 8.1. A evolução da carga tributária -- 8.2. A composição da carga tributária -- 8.3 Um "inferno" tributário: a necessidade de reformas -- Referências Capitulo 5 - O déficit público -- 1. Introdução -- 2. Os déficits públicos -- 2.1. Visões teóricas sobre os efeitos e as consequências dos déficits públicos -- 3. Medida e conceito de déficit públicos -- 3.1. Medida e conceitos -- 3.1.1. Métodos e conceitos tradicionais -- 3.1.2. A medida das necessidades de financiamento do setor público ( NESP) -- 4. A evolução dos déficits públicos na historia recente do capitalismo -- 5. A evolução dos déficits públicos no Brasil -- Referências Capitulo 6 - Divida pública -- 1. Introdução -- 2. O papel e os efeitos da divida pública no pensamento econômico -- 2.1. A divida pública no pensamento keynesiano -- 2.2. As expectativas racionais: um novo papel para a politica fiscal e a divida pública -- 3. Tipos, custo e riscos da divida -- 4. Metodologia e critérios de mensuração da divida -- 5. Revendo a formula do superávit primário -- 6. A evolução recente da divida pública no capitalismo -- 7. A divida pública no Brasil -- 7.1. A divida mobiliaria federal interna: um pouco de historia, 1827-1964 -- 7.2.2. A divida mobiliaria como instrumento de politica fiscal e monetária, 1964-2002 -- 7.3. Swaps cambiais e a nova estrutura da divida imobiliária federal, 2002-2007 -- 8. A evolução da divida liquida do setor público, como proporção do PIB -- Referências