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O acesso ás informações públicas no Brasil, no México e no Canadá: Análise comparativa do arranjo da política e das capacidades do órgão garantidor no âmbito do poder executivo federal / Cristine Martinello da Costa

By: Costa, Cristine Martinello da.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Brasilia: Enap, 2019Description: 155 p.
Contents:
Lista de siglas e abreviaturas -- Lista de figuras -- Lista de quadros -- Resumo -- Abstract -- resumen -- sumário -- 1. Introdução -- 1.1. Pergunta de pesquisa -- 1.2. Estrutura da dissertação 2. Referencial teórico -- 2.1. Modelo de governança e arranjos institucionais -- 2.2. Capacidades estatais -- 2.3. Estudos relacionados às politicas de acesso à informação 3. Metodologia -- 3.1. Validação dos dados 4. Politica de acesso á informação no Brasil -- 4.1. Breve histórico e contextualização da politica de acesso à informação no Brasil -- 4.2. Macro-arranjo institucional da politica de acesso à informação no Brasil - 4.2.1. Identificação dos objetivos da politica -- 4.2.2 Identificação dos atores envolvidos direta ou indiretamente -- 4.2.3. Identificação dos processos, mecanismos e espaços em que se organizam as relações entre os atores -- 4.2.3.2. Canais de interação com o cidadão e uniformidade da politica a nível do executivo federal -- 4.3. Arranjo do órgão garantidor da entrega da informação no Brasil -- 4.4. Capacidades do órgão garantidor da entrega da informação (instância recursal externa) do executivo federal -- 4.4.1. Comparativo da capacidade constatada com os resultados tangíveis do órgão garantidor 5. Politica de acesso à informação no México -- 5.1. Breve histórico e contextualização da politica de acesso à informação no México -- 5.2. Identificação institucional da politica de acesso à informação no Brasil - 5.2.1. Identificação dos objetivos da politica -- 5.2.2 Identificação dos atores envolvidos direta ou indiretamente -- 5.2.3. Identificação dos processos, mecanismos e espaços em que se organizam as relações entre os atores -- 5.3. Arranjo do órgão garantidor da política de acesso à informação no México -- 5.4.Capacidades do órgão garantidor da entrega da informação ( instância recursal externa) do executivo federal no México 6.Politica de acesso à informação no Canadá -- 6.1 Breve histórico e contextualização da politica de acesso à informação no Canadá -- 6.2. O macro-arranjo institucional da politica de acesso à informação no Canadá -- 6.2.1. Identificação dos objetivos da politica -- 6.2.2 Identificação dos atores envolvidos direta ou indiretamente -- 6.2.3. Identificação dos processos, mecanismos e espaços em que se organizam as relações entre os atores -- 6.3. Arranjo do órgão garantidor da política de acesso à informação no Canadá -- 6.4.Capacidades do órgão garantidor da entrega da informação ( instância recursal externa) do executivo federal no Canadá -- 6.4.1. Comparativo da capacidade constatada com os resultados tangíveis do órgão garantidor 7. Análise comparativa dos arranjos institucionais das politicas de acesso à informação e dos arranjos e capacidades institucionais do órgão garantidor no âmbito do executivo federal dos três países -- 7.1. Os arranjos institucionais das politicas de acesso à informação -- 7.2. Os órgãos garantidores 8. Considerações finais -- Referencias bibliográfica -- Anexos
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Tese Biblioteca Graciliano Ramos
Tese 5 C837a (Browse shelf) Ex. 1 Não-circulante 2019-0377

Contem índice e bibliografia

Lista de siglas e abreviaturas -- Lista de figuras -- Lista de quadros -- Resumo -- Abstract -- resumen -- sumário -- 1. Introdução -- 1.1. Pergunta de pesquisa -- 1.2. Estrutura da dissertação 2. Referencial teórico -- 2.1. Modelo de governança e arranjos institucionais -- 2.2. Capacidades estatais -- 2.3. Estudos relacionados às politicas de acesso à informação 3. Metodologia -- 3.1. Validação dos dados 4. Politica de acesso á informação no Brasil -- 4.1. Breve histórico e contextualização da politica de acesso à informação no Brasil -- 4.2. Macro-arranjo institucional da politica de acesso à informação no Brasil - 4.2.1. Identificação dos objetivos da politica -- 4.2.2 Identificação dos atores envolvidos direta ou indiretamente -- 4.2.3. Identificação dos processos, mecanismos e espaços em que se organizam as relações entre os atores -- 4.2.3.2. Canais de interação com o cidadão e uniformidade da politica a nível do executivo federal -- 4.3. Arranjo do órgão garantidor da entrega da informação no Brasil -- 4.4. Capacidades do órgão garantidor da entrega da informação (instância recursal externa) do executivo federal -- 4.4.1. Comparativo da capacidade constatada com os resultados tangíveis do órgão garantidor 5. Politica de acesso à informação no México -- 5.1. Breve histórico e contextualização da politica de acesso à informação no México -- 5.2. Identificação institucional da politica de acesso à informação no Brasil - 5.2.1. Identificação dos objetivos da politica -- 5.2.2 Identificação dos atores envolvidos direta ou indiretamente -- 5.2.3. Identificação dos processos, mecanismos e espaços em que se organizam as relações entre os atores -- 5.3. Arranjo do órgão garantidor da política de acesso à informação no México -- 5.4.Capacidades do órgão garantidor da entrega da informação ( instância recursal externa) do executivo federal no México 6.Politica de acesso à informação no Canadá -- 6.1 Breve histórico e contextualização da politica de acesso à informação no Canadá -- 6.2. O macro-arranjo institucional da politica de acesso à informação no Canadá -- 6.2.1. Identificação dos objetivos da politica -- 6.2.2 Identificação dos atores envolvidos direta ou indiretamente -- 6.2.3. Identificação dos processos, mecanismos e espaços em que se organizam as relações entre os atores -- 6.3. Arranjo do órgão garantidor da política de acesso à informação no Canadá -- 6.4.Capacidades do órgão garantidor da entrega da informação ( instância recursal externa) do executivo federal no Canadá -- 6.4.1. Comparativo da capacidade constatada com os resultados tangíveis do órgão garantidor 7. Análise comparativa dos arranjos institucionais das politicas de acesso à informação e dos arranjos e capacidades institucionais do órgão garantidor no âmbito do executivo federal dos três países -- 7.1. Os arranjos institucionais das politicas de acesso à informação -- 7.2. Os órgãos garantidores 8. Considerações finais -- Referencias bibliográfica -- Anexos

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