Saúde - capacidade de luta : a experiência do conselho de saúde
- Brasília : IPEA, 2002
- 55 p.
- Texto para Discussão ; 933 .
1 Introdução 2 O objeto desta pesquisa: o conselho nacional de saude 3 As competencias institucionais 4 Comparacao dos resultados analíticos com os dados empíricos 5 A norma e a ação, o técnico e o político 6 O conselho 7 O plenário 8 As declarações 9 As comissões 10 Os conselhos 11 As comissões 12 Os conselheiros 13 A fragmentação e a colonização
A Constituição Brasileira de 1988 criou conselhos em quase todas as áreas da administração federal. A idéia do legislador era promover a participação popular na elaboração de políticas públicas. Após 24 anos de regime militar autoritário e de restrições da liberdade, a idéia de participação ressurgiu na agenda política. Durante os últimos 14 anos, os conselhos vêm mudando a idéia de que é simples a promoção de uma cultura democrática dentro da realidade política da luta diária por recursos governamentais. Esse trabalho trata do papel desempenhado pelo Conselho Nacional de Saúde Pública, considerado o mais influente e o mais bem-sucedido conselho jamais criado. Do ponto de vista antropológico e microssociológico, pode-se fazer a seguinte pergunta: como foi possível ao conselho influenciar a elaboração de políticas públicas apesar da resistência burocrática e política?