Financiamento da educacão infantil : desafios e cenários para implementação do plano nacional de educação
- Brasília : IPEA, 2003
- 21 p.
- Texto para discussão ; 965 .
1 Introdução 2 Algumas metas e objetivos do plano nacional de educação para a educação infantil 3 Estimativas da demanda por educação infantil segundo as metas no PNE 4 A demanda por matrículas nos diversos níveis e modalidades da educação básica 5 Estimativas de recursos financeiros necessários a implementação das metas do PNE 6 Considerações finais
O presente texto tem como objetivo tratar a questão do financiamento e das estimativas de gastos públicos para a expansão e o aperfeiçoamento da educação infantil. O estudo aborda inicialmente as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a Educação Infantil, especialmente aquelas relativas ao financiamento, uma vez que estas metas serviram de base para o desenvolvimento da pesquisa. O texto faz um estudo aprofundado das estimativas da demanda por Educação Infantil e da demanda por matrículas nos diversos níveis e modalidades da educação básica, segundo as metas do PNE. Analisa, ainda, o s recursos financeiros necessários para implementar tais metas. Para o objetivo do presente trabalho - construção de cenários sobre o impacto das metas do PNE relativas à cobertura em educação infantil no financiamento da área -, a análise de toda a educação básica se impõe, visto que os vários níveis e modalidades freqüentemente concorrem por recursos das mesmas fontes