Conflito de normas /
Maria Helena Diniz
- 5 ed aum. e atual.
- Sao Paulo : Saraiva, 2003.
- 107 p.
Capitulo I - Conflito normativo como problema teorico Capitulo II - Antinomia juridica como problema inerente ao sistema juridico e ao carater dinamico do direito Capitulo III - Conceito de antinomia juridica e condicoes necessarias a configuracao da incompatibilidade normativa Capitulo IV - Classificacao das antinomias Capitulo V - Criterios para a solucao dos conflitos de normas 1- Natureza normativa dos criterios 2- Criterios para a a solucao de antinomias no direito interno 3- Solucao de conflito entre normas de direito internacional privado 4- Principios para a resolucao dos conflitos entre normas de direito internacional publico 5- Criterios solucionadores dos conflitos entre norma de direito internacional publico e norma de direito interno Capitulo VI - Antinomias de segundo grau e os metacriterios para sua resolucao Capitulo VII - Incompletude dos meios de solucao das antinomias juridicas Capitulo VIII - Um caso de antinomia real na constituicao federal vigente Capitulo IX - Hipoteses de antinomia aparente 1- A questao do conflito existente entre normas relativas a prescricao das acoes atinentes aos bens publicos 2- Um caso de ilegitimidade ativa ad causam na acao rescisoria Capitulo X - Conclusoes