Negociação coletiva de trabalho no Brasil
- São Paulo : LTr, 2002
- 103 p.
Capitulo I - Precedentes historicos da negociacao coletiva e sua evolucao no Brasil Capitulo II - A negociacao coletiva de trabalho no direito internacional (OIT) Capitulo III - A negociacao coletiva 1- Conflito coletivo de trabalho 2- Autonomia privada coletiva 3- Conceito e natureza da negociacao coletiva de trabalho Capitulo IV - Principios da negociacao coletiva Capitulo V - Instancias de representatividade das partes na negociacao e respectivas competencias 1- Sindicatos 2- Federacoes 3- Confederacoes 4- Centrais sindicais Capitulo VI - Papel e importancia da negociacao coletiva de trabalho no contexto democratico nacional Capitulo VII - O procedimento da negociacao coletiva e suas fases 1- Fase preparatoria a)Convocacao e realizacao de assembleia geral do sindicato representante b)Pauta das reivindicacoes 2- Fase das negociacoes a)Convocacao b)O tramite das negociacoes e respectivas discussoes: propostas inseridas na pauta e contraproposta 3- Hipoteses decorrentes das negociacoes coletivas a)Autocomposicao do conflito: convenio coletivo b)Heterocomposicao: arbitragem e jurisdicao c)Autodefesa: greve e lockout
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