Consolidacao das leis do trabalho : comentada
- 29 ed
- Sao Paulo : LTr, 1996
- 790 p.
Titulo II - Das normas gerais de tutela do trabalho Capitulo I - Da identificacao profissional Capitulo II - Da duracao do trabalho Capitulo III - Do salario minimo Capitulo IV - Das ferias anuais Capitulo V - Da seguranca e da medicina do trabalho Titulo III - Das normas especiais de tutela do trabalho Capitulo I - Das disposicoes especiais sobre duracao e condicoes de trabalho Capitulo II - Da nacionalizacao do trabalho Capitulo III - Da protecao do trabalho da mulher Capitulo IV - Da protecao do trabalho do menor Titulo IV - Do contrato individual de trabalho Capitulo II - Da remuneracao Capitulo III - Da alteracao Capitulo IV - Da suspensao e da interrupcao Capitulo V - Da rescisao Capitulo VI - Do aviso previo Capitulo VII - Da estabilidade Capitulo VIII - Da forca maior Titulo V - Da organizacao sindical Capitulo I - Da instituicao sindical Capitulo II - Do enquadramento sindical Capitulo III - Da contribuicao sindical Titulo VI - Das convencoes coletivas de trabalho Titulo VII - Do processo de multas administrativas Titulo VIII - Da justica do trabalho Titulo IX - Do ministerio publico do trabalho Titulo X - Do processo judiciario do trabalho