Figueiredo, Marcus

O plebiscito e as formas de governo - Sao Paulo : Brasiliense, 1993 - 98 p.

Capitulo 1 - Regimes politicos, formas e sistemas de governo 1 - Regimes politicos: democracia x autocracia 2 - Formas de governo: monarquia x republica 3 - Sistemas de governo: parlamentarismo x presidencialismo 3 - Sistemas de governo: parlamentarismo x presidencialismo Capitulo 2 - Separacao dos poderes e formas e sistemas de governo 1 - Separacao dos poderes: executivo, legislativo e judiciario 2 - Formas de organizacao do estado: unitario x federal Formas de organizacao da representacao: sistemas eleitoral e partidario Capitulo 3 - O poder executivo: origem, organizacao e atribuicoes nos tres sistemas de governo 1 - O chefe de estado: origens, funcoes e prerrogativas 2 - O chefe de governo: origens, funcoes e prerrogativas 3 - O gabinete: origens, funcoes e prerrogativas Capitulo 4 - O poder legislativo: origem, organizacao e atribuicoes nos tres sistemas de governo Capitulo 5 - As relacoes entre os poderes nos sistemas de governo atuais 1 - As relacoes entre os poderes no presidencialismo 2 - A relacao entre os poderes no parlamentarismo 3 - Os sistemas de governo no mundo: alguns exemplos Capitulo 6 - Os sistemas de governo no Brasil 1 - Monarquia parlamentarista: o reinado de D. Pedro II 2 - Presidencialismo: do governo oliguarquico a democracia de massas 3 - Republica parlamentarista: a experiencia de 1961-63 4 - O plebiscito de 6 de janeiro de 1963


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