Teoria geral do federalismo
- Belo Horizonte : FUMARC, 1982
- 362 p.
Capitulo primeiro - Confederacao de estados, estado unitario e estado federal Capitulo segundo - Teoria juridica do estado federal Teoria constitucional da federacao Capitulo terceiro - Teorias federalistas Teoria da federalista e de Tocqueville Teoria de Calhoun e de Seydel Teoria da escola viienense Teoria que afirma como unico estado o estado federal Teoria que afirma que a federacao e unico estado soberano, porem, nao nega aos membros o carater de estado Teoria das tres entidades estatais Teoria que concebe o estado federal como forma avancada de descentralizacao Capitulo quarto - Caracterizacao do estado federal Autonomia e participacao A autonomia constitucional e participacao nas leis federais Reparticao de competencia O federalismo como forma de limitacao da autoridade Estrutura do estado federal Simetria e assimetria como elementos do federalismo Federalismo e poder constituinte revisao da constituicao Federalismo e sistema politico Federalismo e processo legislativo Federalismo e partidos politicos Federalismo e sistemas de governo Capitulo quinto - As entidades consagradas nas formas federativas e de descentralizacao, descentralizacao territorial, desconcentracao, regioes metropolitanas Teoria do municipio Estados membros O distrito na organizacao municipal e outras formas de governos locais. Unidades governamentais Distrito Federal Territorio federal Areas e distritos industriais Descentralizacao territorial Ordenacao juridica das areas administrativas Capitulo sexto - Tipologia do estado federal Federalismo nos Estados Unidos Federalismo alemao Federalismo na Suica Federalismo no Canada Federalismo na America Latina Federalismo no Brasil Federalismo no Mexico Federalismo argentino Federalismo na Iugoslavia Federalismo sovietico Federalismo na Africa Federalismo na Asia e em outras partes Capitulo setimo - Federalismo e planejamento Capitulo oitavo - Federalismo e organizacao universal Capitulo nono - As regioes, o estado regional As regioes no Brasil As regioes em Portugal Estado regional na Italia Teoria geral do estado regional Capitulo decimo - Estado autonomico As preautonomias. As autonomias. O estatuto. Comunidades autonomas Determinacao constitucional das competencias das comunidades autonomas Capitulo decimo-primeiro - As perspectivas do federalismo Nova visao do fenomeno federal