Ataliba, Geraldo <br/><br/>
Hipótese de Incidência Tributária (Fato Gerador) 

 - Brasília :  DASP,  jan./abr. 1972 
<br/><br/> SUMÁRIO:  1. Preliminar;  2. A norma tributária;  3. Questão terminológica;  4. Unidade lógica da hipótese de incidência;  5. Aspectos da hipótese de incidência;  6. Aspecto pessoal;  7. Sujeito Ativo;  8. Sujeito Passivo;  9. Sujeição passiva indireta;  10. Aspecto material;  11. Classificação geral dos tributos;  12. Impostos reais e pessoais;  13. Caráter unitário do fato imponível;  14. Hipótese de incidência como conceito legal;  15. Base imponível (questão terminológica);  16. base imponível (definição);  17. Alíquota;  18. Aspecto espacial;  19. Aspecto temporal