EISENBERG, José; POGREBINSCHI, Thamy

Pragmatismo, direito e política - São Paulo : Cebrap, Março 2002

Este artigo analisa as formulações pragmatistas sobre o problema da aplicação do direito e compara o pragmatismo jurídico com as três teorias do direito mais freqüentemente mobilizadas pela ciência social brasileira: o positivismo de Hans Kelsen e Hart, a hermenêutica de Ronald Dworkin e o procedimentalismo de Jürgen Habermas. Campo teórico tradicionalmente negligenciado pela nossa ciência social, o pragmatismo propõe uma perspectiva contextualista e conseqüencialista que abre interessantes caminhos para uma reflexão crítica da judicialização e conseqüencilista que abre interessantes caminhos para uma reflexão crítica da judicialização da política e da politização do Judiciário no Brasil