Uma sebenta européia : roteiro da Europa do futuro /
por Pedro Álvares. --
- Oeiras : INA, 2004.
- 504 p.
PARTE I - A Pré-história. - 1. A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. - 2. O Projecto de uma Comunidade Europeia de Defesa e seu Malogro (1954). - 3. A Conferência de Messina e o Tratado de Roma (1957). PARTE II - Políticas Comunitárias. - 1. A União Aduaneira e a Política Comercial Comum. - 2. A Política de Concorrência e seu Contraponto. - 3. A Agricultura. - 4. A Política Social e o Emprego. - 5. A Livre Circulação de Pessoas, Serviços e Capitais e o Mercado Interno. - 6. Novas Competências Comunitárias Introduzidas pelo Acto Único e pelo Tratado da União Europeia. - 7. Um Momento de Reflexão. - 8. A Política Económca e Monetária. - 9. O Orçamento e a Fiscalidade. - 10. A Energia. - 11. Os Transportes - 12. As Disposições Gerais do Tratado de Roma PARTE III - A Cidadania da União Europeia, o segundo pilar, o terceiro pilar e a cooperação reforçada. - 1. As Disposições Comuns do Tratado da União Europeia e a Cidadania da União. - 2. O Segundo Pilar da União Europeia. - 3. O terceiro Pilar da União Europeia e Aspectos Conexos. - 4. Disposições Relativas à Cooperação Reforçada. - 5. O Tratado de Amesterdão e o Tratado de Nice (Disposições Específicas). - 6. Carta dos Direitos Fundamentais da União. PARTE IV - As Relações Externas e o Alargamento. - 1. As Relações Externas. - 2. O Alargamento. PARTE V - O Projeto de Tratado Constitucional. - 1. Análise Geral do Projecto. - 2. As Políticas da União no Projecto de Tratado Constitucional. - 3. Modificações Propostas quanto à Política Externa e de .Segurança Comum - 4. Modificações Propostas no Dispositivo de Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça.
9729222355
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