Curso de direito constitucional
- 17 ed
- São Paulo : Malheiros, 2005
- 806 p.
1. O direito constitucional 2. A constituição 3. O sistema constitucional 4. O poder constituinte 5. A teoria formal e a teoria material da constituição 6. A reforma da constituição 7. A teoria das normas constitucionais 8. Dos principios gerais de direito aos principios constitucionais 9. O controle da constitucionalidade das leis 10. As inovações introduzidas no sistema fedrativo pela constituição de 1988 11. O estado brasileiro e a constituição de 1988 12. O principio constitucional da proporcionalidade e a constituição de 1988 13. A interpretação da constituição 14. Os métodos de interpretação constitucional da nova hermeneutica 15. As garantias constitucionais e as garantias institucionais na constituição de 1988 16. A teoria dos direitos fundamentais 17. A interpretação dos direitos fundamentais 18. A reforma da constituição de 1988: o balanço das mudanças introduzidas