Silva, José Afonso da <br/><br/>
Curso de direito constitucional positivo 

 - 25 ed. 
 - São Paulo :  Malheiros,  2005 
 - 924 p. 
<br/><br/> Parte 1 - Dos conceitos e princípios fundamentais  Título I- Do direito constitucional e da constituição.  Título II- Dos princípios fundamentais.  Parte 2 - Dos direitos e garantias fundamentais.  Título I - A declaração de direitos.  Título II - Dos direitos e deveres individuais e coletivos.  Título III - Direitos sociais.  Título IV - Direito de nacionalidade.  Título V - Direito de cidadania.  Título VI - Garantias constitucionais.  Parte 3 - Da organização do Estado e dos poderes.  Título I - Da estrutura básica da federação.  Título II - Do governo da União.  Título III - Dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal.  Título IV - Da administração pública.  Título V - Bases constitucionais das instituições financeiras.  Título VI - Da defesa do Estado e das instituições democráticas.  Parte 4 - Da ordem econômica e da ordem social.  Título I - Da ordem econômica.  Título II - Da ordem social.  Parte 5 - Conclusão geral. 
<br/><br/><label>ISBN: </label>8574206865 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito Constitucional<br/>Direito Positivo<br/>Forma de Estado<br/>Democracia<br/>Cidadania<br/>Poder executivo<br/> Poder Judiciário<br/>Poder Legislativo<br/>Agente Público<br/>Tributação<br/>Finanças Públicas<br/> Orçamento Público
<br/><br/><label>Subjects--Geographic Terms: </label><br/>Brasil