O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito /
Noberto Bobbio;Tradução, Márcio Pugliesi; revisão, Rosa Maria Cury Cardoso
- São Paulo : Ícone, 1999
- 239 p.
- Elementos de Direito .
Parte I - As origens históricas do positivismo jurídico Capítulo 1. Os pressupostos históricos Capítulo 2. As origens do positivismo jurídico na Alemanha Capítulo 3. O código de Napoleão e as origens do positivismo jurídico na França Capítulo 4. As origens do positivismo jurídico na Inglaterra: Bentham e Austin Conclusão da parte histórica Parte II - A doutrina do positivismo jurídico Capítulo 1. O positivismo jurídico como abordagem avalorativa do direito Capítulo 2. A definição do direito em função da coação Capítulo 3. A teoria das fontes do direito: A lei como única fonte de qualificação Capítulo 4. A teoria imperativista da norma jurídica Capítulo 5. A teoria do ordenamento jurídico Capítulo 6. A função interpretativa da jurisprudência Capítulo 7. O positivismo jurídico como ideologia do direito Conclusão Geral
8527403285
Filosofia do direito Direito Positivo Direito Natural Aspecto Histórico Normas Jurídicas