PEPPE, Atilio Machado

Reflexões sobre a federação brasileira - Rio de Janeiro : FGV, Jul. /Ago. 1997

Este artigo analisa o pacto federativo estabelecido a partir da Constituição de 1988, sob os aspectos jurídico, sócio-econômico e político, discutindo os desdobramentos recentes dessa questão


Justiça Social
Autonomia Administrativa
Cooperação
Competência Administrativa
Desigualdade Social
Tributação
Regionalismo
Forma de Estado