A interpretação sistemática do direito
- 4 ed
- São Paulo : Malheiros Editores, 2004
- 328 p.
O sistema jurídico como rede hierarquizada de princípios, regras e valores A interpretação tópico-sistemática: ou a interpretação jurídica é sistemática ou não é interpretação Conceito, classificação e os critérios sistemáticos para resolver antinomias jurídicas Configurações hipotéticas de antinomias jurídicas O conceito e a natureza jurídica do princípio da hierarquia axiológica: interpretar é hierarquizar O princípio da hierarquização axiológica e a sua relação com a temática da justiça Essencial identidade do pensamento sistemático e da tópica: soluções no âmbito do sistema Consolidando pressupostos e diretrizes para uma adequada interpretação sistemática do direito Ilustração prescritiva no direito público: toda interpretação sistemática é interpretação constitucional A interpretação sistemática e a superação da ditocomia rígida e outras ilustrações