A sindicalização no serviço público
- Curitiba : Genesis, 1996
- 122 p.
Capitulo 1 - A sindicalização no serviço público 1. A posição da organização Internacional do Trabalho 2. O direito comparado 2.1 - Paises que nao admitem a sindicalização 2.2 - Paises que admitem a sindicalização - restrições 3 - O Brasil: generalidades 3.1 - A Constituição Federal de 1988 e as Constituições Estaduais 3.2 - A legislação infraconstitucional 4 - Liberdade de filiação Capitulo 2 - A constituição e a estruturação dos sindicatos de servidores publicos 1. O registro sindical 2. Unicidade sindical 3. Base territorial 4. Representação exclusiva de servidores publicos 4.1 - A posição da OIT e o direito comparado 4.2 - A situação brasileira 5. Organização, administração e custeio das entidades sindicais 5.1 - Liberdade de organização e administração 5.2 - Dirigentes sindicais 5.3 - Custeio 6. A administração pública Capitulo 3 - A atuação dos sindicatos de servidores publicos 1. A negociação coletiva 1.1 - Convenções e recomendações da OIT relativas a negociação coletiva 1.2 - A negociação coletiva no direito comparado 1.3 - Impossibilidade de firmar acordo e de instaurar instancia em dissidio coletivo 1.4 - Os interlocutores na negociação coletiva do serviço publico 1.4.1 - A experiencia do Estado do Pará 2. A ação sindical direta - greve no serviço publico 2.1 - A organizacao internacional do trabalho e o direito da greve 2.2 - O direito comparado 2.3 - O Brasil e o direito de greve no serviço publico 2.4 - Sugestões para a lei complementar sobre greve Conclusão Bibliografia
Sindicato Serviço Público Direito do Trabalho Negociação Coletiva Direito Comparado Justiça do Trabalho