Administração pública : redução da intervenção directa do Estado e aumento da responsabilidade pública (reestruturar e modernizar) - Luanda : MAPESS, 2003. - 73 p.

1. Objectivos do relatório. - 2. O programa do GURN para 2003-2004. - 3. Situação social. guerra e paz. riqueza e pobreza. - 4. A administração pública angolana. - 5. Ascensão e crise do Estado de bem-estar. Conceito da Governância. - 6. Administração pública em transição. - 7. Regulação, nova função do Estado. - 8. Delegação territorial de funções do Estado. - Devolução, descentralização e desconcentração. - 9. Delegação institucional. - Redução da intervenção directo do Estado. - 10. Requisitos da desintervenção. - 11. Intervenção e desintervenção. - Do Estado colectivista ao estado regulador. - 12. Os riscos da desintervenção. - 13. O trabalho a realizar. - 14. Funções essenciais da administração pública. - 15. Desintervenção nos sectores produtivos. - 16. A desintervenção na administração prestadora de serviços. - 17. O papel do MAPESS: oportunidade e risco. - 18. O papel dos ministérios sectoriais.


Governança
Gestão Tecnológica
Parceria Público Privada
Delegação de Competência
Descentralização Administrativa
Terceirização
Responsabilidade Administrativa
Condição Social
Reforma Administrativa
Modernização Administrativa