Gestão previdenciária e descompasso orcamentário-financeiro
- Porto Alegre : Dacasa, 1996
- 115 p.
Capítulo 1. Introdução 1.1. Evolução histórica do orçamento 1.2. Aspectos históricos do processo orçamentário brasileiro 1.3. Aspectos recentes do processo orçamentário brasileiro 1.4. A relevância do atraso na aprovação do orçamento para os gestores de finanças públicas 1.5. A oportunidade para estudar o descompasso orçamentário-financeiro 1.6. Objetivos do estudo 1.7. As limitações do estudo Capítulo 2. Metodologia 2.1. Termos de referência 2.1.1. Empenho e empenho negativo 2.1.2. Administração previdenciária 2.1.3. Atividades finalísticas e atividades -meio 2.1.4. Classificação funcional-programática 2.1.5. Elementos da despensa 2.1.6. Período do ano 2.2. Fonte dos dados: o sistema integrado de administração financeira do governo federal (SIAFI) 2.3. Amostragem e procedimentos Capítulo 3. A magnitude da utilização do empenho negativo 3.1 A situação no INSS/RS 3.2. A magnitude por atividades-finalísticas e por atividades-meio 3.3 A magnitude pela classificação funcional-programática 3.4. A magnitude por elemntos da despesa 3.5. Disseminação e resolução do empenho negativo Capítulo 4. A transparência das contas públicas 4.1 Os antecedentes do empenho negativo: as " despesas a classificar" 4.2. Acompanhamento e controle do empenho negativo 4.3. A sucessão do empenho negativo: " o caos orçamentário" Capítulo 5. Um novo processo decisório 5.1. Modelos decisórios 5.2. As decisões racionais 5.3. As restrições à racionalidade 5.4. Poder normativo versus poder discricionário 5.5. O ajustamento mútuo 5.6. A flexibilidade necessária 5.7. Superação da dicotomia técnico versus político