Hermenêutica e aplicação do direito
- 19. ed
- Rio de Janeiro : Forense, 2007
- 342 p.
- Aplicação do direito - Interpretação e construção - Sistemas de hermenêutica e aplicação do direito - O juiz e a aplicação do direito - Código civil: nova lei de introdução, art. 4º - Edito do pretor - Intérpretes e comentadores - Amplas atribuições do juiz moderno - Juiz inglês - Contra legem - Jurisprudência sentimental - Interpretação autêntica e doutrinal - Disposições legislativas sobre interpretação - Qualidades de hermeneuta. Causas de interpretação viciosa e incorreta - Aplicação do direito - Processos de interpretação - Direito comparado - Disposições contraditórias - Elemento histórico - Occasio Legis - Elemento teleológico - Fatores sociais - Apreciação do resultado - Fiat Justitia, Pereat Mundus - Equidade - Jurisprudência - Costume - Ciência - Ciência do direito - Analogia - Leis de ordem pública: Imperativas ou proibitivas - Direito excepcional - Brocardos e outras regras de hermenêutica e aplicação do direito - Princípios gerais de direito - Varia a interpretação conforme o ramo do direito - Direito constitucional - Direito comercial - Leis penais - Processo criminal - Leis fiscais - Interpretação de atos jurídicos - Revogação do direito