REIS, Alda Maria dos Santos

Planejamento, ordenamento e gestão territorial no Brasil - Brasília : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2007 - 89 p.

1. Breve análise dos instrumentos de política com incidência no território 1.1 Os instrumentos de política e a sua incidência territorial 1.1.1 Inventário analítico dos principais instrumentos de política disponíveis para os três níveis de governo 1.1.2 Critérios de seleção dos instrumentos de política territorial mais relevantes e análise crítica dos instrumentos selecionados (boas práticas, boas idéias) 2. Diretrizes para o estabelecimento de recortes territoriais 2.1 Recortes territoriais: passado e condicionantes 2.2 Princípios para o estabelecimento de recortes territoriais 3. Orientações para a inclusão da dimensão territorial no planejamento setorial e princípios de governança numa base territorial comum 3.1 Instituição de mecanismos para consideração das propostas setoriais emanadas dos níveis de governo subnacionais 3.2 Integração das atividades de planejamento, programação, gestão e avaliação aos vários níveis de governo 3.2.1 Planejamento 3.2.2 Programação 3.2.3 Gestão 3.2.4 Avaliação 3.3 Disseminação da metodologia do PPA aos vários níveis de governo 3.4 Institucionalização de mecanismos de articulação e cooperação entre os vários níveis de governo no planejamento e gestão de políticas públicas e na promoção conjunta do desenvolvimento regional 3.4.1 Mecanismos regulamentares 3.4.2 Mecanismos financeiros 3.4.3 Mecanismos técnicos 3.4.4 Mecanismos organizacionais

9788589199056


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