A Desoneração da folha de pagamento e sua relação com a formalidade no mercado de trabalho
- Brasília : IPEA, 2008
- 40 p.
- Texto para Discussão ; 1341 .
1 Introdução 2 As justificativas da desoneração 3 Simulações de desoneração: impactos de curto prazo da desoneração e possíveis fontes alternativas 4 Algumas possíveis críticas à desoneração e à compensação por meio de novas fontes de receita 5 Conclusões
A desoneração da contribuição com base na folha de pagamento é, há vários anos, pauta de debate sobre previdência social. Há defensores que argumentam, por exemplo, que a base tradicional de arrecadação previdênciária tenderia a sofrer um processo de erosão. E há também críticos que advogam não haver uma relação direta entre desoneração e elevação da formalidade ou salários pagos , entre outros. Os objetivos deste trabalho são: avaliar a racionalidade das propostas de desoneração sobre a folha de pagamento, verificar os impactos - fiscais e distributivos - de curto prazo de algumas destas propostas, bem como sugerir o que precisa ocorrer no mercado formal de trabalho para compensar esta desoneração; e apresentar quais os argumentos correntes contra a desoneração e sua compensação por meio de outro tributo. Uma das conclusões a que se chega é que o impacto da desoneração sobre o nível de formalidade, rendimento, desigualdade e arrecadação tributária é controverso. Também se conclui que desoneração linear sem compensação pode ser prejudicial às contas da Previdência. desta forma, a proposta de desoneração focalizada tem as vantagens de ser menos custosa em termos fiscais e ainda ter impactos positivos sobre a desigualdade de renda