Código de processo civil comentado e legislação extravagante
- 10 ed. revista, ampliada e atualizada
- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008
- 1823 p.
Código de processo civil Livro I - Do processo de conhecimento (Arts. 1º a 565) Título I - Da jurisdição e da ação (Arts. 1º a 6º) Capítulo I - Da jurisdição (Arts. 1º e 2º) Capítulo II - Da ação (Arts. 3º a 6º) Título II - Das partes e dos procuradores (Arts. 7º a 80) Capítulo I - Da capacidade processual (Arts. 7º a 13) Capítulo II - Dos deveres das partes e dos seus procuraores (Arts. 14 a 35) Capítulo III - Dos procuradores (Arts. 36 a 40) Capítulo IV - Da substituição das partes e dos procuradores (Arts. 41 a 45) Capítulo V - Do litisconsórcio e da assistência (Arts. 46 a 55) Capítulo VI - Da intervenção de terceiros (Arts. 56 a 80) Título III - Do Ministério Público (Arts. 81 a 85) Título IV - Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça (Arts. 86 a 153) Capítulo I - Da competência (Arts. 86 a 87) Capítulo II - Da competência internacional (Arts. 88 a 90) Capítulo III - Da competência interna (Arts. 91 e 124) Capítulo IV - Do juiz (Arts. 125 a 138) Capítulo V - Dos auxiliares da justiça (Arts. 139 a 153) Título V - Dos atos processuais (Arts. 154 a 261) Capítulo I - Da forma dos atos processuais (Arts. 154 a 171) Capítulo II - Do tempo e do lugar dos atos processuais (Arts.172 a 176) Capítulo III - Dos prazos (Arts. 177 a 199) Capítulo IV - Das comunicações dos atos (Arts. 200 a 201) Capítulo V - Das nulidades (Arts. 243 a 250) Capítulo VI - De outros atos processuais (Arts. 251 a 261) Título VI - Da formação, da suspensão e da extinção do processo (Arts. 262 a 269) Capítulo I - Da formação do processo (Arts. 262 a 264) Capítulo II - Da suspensão do processo (Arts. 265 e 266) Capítulo III - Da extinção do processo (Arts. 267 a 269) Título VII - Do processo e do procedimento (Arts. 270 a 281) Capítulo I - Das disposições gerais (Arts. 270 a 273) Capítulo II - Do procedimento ordinário (Art. 274) Capítulo III - Do procedimento sumário (Arts. 275 a 281) Título VIII - Do procedimento ordinário (Arts. 282 a 475 - R) Capítulo I - Da petição inicial (Arts. 282 a 296) Capítulo II - Da resposta do reú (Arts. 297 a 318) Capítulo III - Da revelia Capítulo IV - Das providências preliminares (Arts. 323 a 328) Capítulo V - Do julgamento conforme o estado do processo (Arts. 329 a 331) Capítulo VI - Das provas (Arts. 332 a 443) Capítulo VII - Da audiência (Arts. 444 a 457) Capítulo VIII - Da sentença e da coisa julgada (Arts. 458 a 475) Capítulo IX - Da liquidação de sentença (Arts. 475-A a 475-H) Capítulo X - Do cumprimento da sentença (Arts. 496 a 565) Capítulo I - Das disposições gerais (Arts. 496 a 512) Capítulo II - Da apelação (Arts. 513 a 521) Capítulo III - Do agravo (Arts. 522 a 529) Capítulo IV - Dos embargos infringentes (Arts. 530 a 534) Capítulo V - Dos embargos de declaração (Arts. 535 a 538) Capítulo VI - Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça (Arts. 539 a 546) Capítulo VII - Da ordem dos processo no tribunal (Arts. 547 a 565) Livro II - Do processo de execução (Arts. 566 a 795) Título I - Da execução em geral (Arts. 566 a 611) Capítulo I - Das partes (Arts. 566 a 574) Capítulo II - Da competência (Arts. 575 a 579) Capítulo III - Dos requisitos para realizar qualquer execução (Arts. 580 a 590) Capítulo IV - Da responsabilidade patrimonial (Arts. 591 a 597) Capítulo V - Das disposições gerais (Arts. 598 a 602) Capítulo VI - (Revogado pela L11232/05) Título II - Das diversas espécies de execução Código de processo civil Livro I - Do processo de conhecimento (Arts. 1º a 565) Título I - Da jurisdição e da ação (Arts. 1º a 6º) Capítulo I - Da jurisdição (Arts. 1º e 2º) Capítulo II - Da ação (Arts. 3º a 6º) Título II - Das partes e dos procuradores (Arts. 7º a 80) Capítulo I - Da capacidade processual (Arts. 7º a 13) Capítulo II - Dos deveres das partes e dos seus procuraores (Arts. 14 a 35) Capítulo III - Dos procuradores (Arts. 36 a 40) Capítulo IV - Da substituição das partes e dos procuradores (Arts. 41 a 45) Capítulo V - Do litisconsórcio e da assistência (Arts. 46 a 55) Capítulo VI - Da intervenção de terceiros (Arts. 56 a 80) Título III - Do Ministério Público (Arts. 81 a 85) Título IV - Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça (Arts. 86 a 153) Capítulo I - Da competência (Arts. 86 a 87) Capítulo II - Da competência internacional (Arts. 88 a 90) Capítulo III - Da competência interna (Arts. 91 e 124) Capítulo IV - Do juiz (Arts. 125 a 138) Capítulo V - Dos auxiliares da justiça (Arts. 139 a 153) Título V - Dos atos processuais (Arts. 154 a 261) Capítulo I - Da forma dos atos processuais (Arts. 154 a 171) Capítulo II - Do tempo e do lugar dos atos processuais (Arts.172 a 176) Capítulo III - Dos prazos (Arts. 177 a 199) Capítulo IV - Das comunicações dos atos (Arts. 200 a 201) Capítulo V - Das nulidades (Arts. 243 a 250) Capítulo VI - De outros atos processuais (Arts. 251 a 261) Título VI - Da formação, da suspensão e da extinção do processo (Arts. 262 a 269) Capítulo I - Da formação do processo (Arts. 262 a 264) Capítulo II - Da suspensão do processo (Arts. 265 e 266) Capítulo III - Da extinção do processo (Arts. 267 a 269) Título VII - Do processo e do procedimento (Arts. 270 a 281) Capítulo I - Das disposições gerais (Arts. 270 a 273) Capítulo II - Do procedimento ordinário (Art. 274) Capítulo III - Do procedimento sumário (Arts. 275 a 281) Título VIII - Do procedimento ordinário (Arts. 282 a 475 - R) Capítulo I - Da petição inicial (Arts. 282 a 296) Capítulo II - Da resposta do reú (Arts. 297 a 318) Capítulo III - Da revelia Capítulo IV - Das providências preliminares (Arts. 323 a 328) Capítulo V - Do julgamento conforme o estado do processo (Arts. 329 a 331) Capítulo VI - Das provas (Arts. 332 a 443) Capítulo VII - Da audiência (Arts. 444 a 457) Capítulo VIII - Da sentença e da coisa julgada (Arts. 458 a 475) Capítulo IX - Da liquidação de sentença (Arts. 475-A a 475-H) Capítulo X - Do cumprimento da sentença (Arts. 496 a 565) Capítulo I - Das disposições gerais (Arts. 496 a 512) Capítulo II - Da apelação (Arts. 513 a 521) Capítulo III - Do agravo (Arts. 522 a 529) Capítulo IV - Dos embargos infringentes (Arts. 530 a 534) Capítulo V - Dos embargos de declaração (Arts. 535 a 538) Capítulo VI - Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça (Arts. 539 a 546) Capítulo VII - Da ordem dos processo no tribunal (Arts. 547 a 565) Livro II - Do processo de execução (Arts. 566 a 795) Título I - Da execução em geral (Arts. 566 a 611) Capítulo I - Das partes (Arts. 566 a 574) Capítulo II - Da competência (Arts. 575 a 579) Capítulo III - Dos requisitos para realizar qualquer execução (Arts. 580 a 590) Capítulo IV - Da responsabilidade patrimonial (Arts. 591 a 597) Capítulo V - Das disposições gerais (Arts. 598 a 602) Capítulo VI - (Revogado pela L11232/05) Título II - Das diversas espécies de execução (Arts. 612 a 735) Capítulo I - Das disposições gerais (Arts. 612 a 620) Capítulo II - Da execução para a entrega de coisa (Arts. 621 a 628) Capítulo III - Da execução das orbigações de fazer e de não fazer (Arts. 632 a 645) Capítulo IV - Da execução por quantia certa contra devedor solvente (Arts. 646 a 731) Capítulo V - Da execução de prestação alimentícia (Arts. 732 a 735) Título III - Dos embargos do deverdor (Arts. 736 a 747) Capítulo I - Das disposições gerais (Arts. 736 a 740) Capítulo II - Dos embragos á execução contra a Fazenda Pública (Arts. 741 a 743) Capítulo III - Dos embargos à execução (Arts. 744 a 746) Capítulo IV - Dos embargos na execução por carta (Arts. 747) Título IV - Da execução por quantia certa contra devedor insolvente (Arts. 748 a 786-A) Capítulo I - Da insolvência (Arts. 748a 753) Capítulo II - Da insolvência requeerida pelo credor (Arts. 754 a 758) Capítulo III - Da insolvência requerida pelo devedor ou pelo seu espólio (Arts. 759 a 760) Capítulo IV - Da declaração judicial de insolvência (Arts. 761 a 762) Capítulo V - Das atribuições do administrador (Arts. 763 a 767) Capítulo VI - Da verificação e da classificação dos créditos (Arts. 768 a 773) Capítulo VII - Do saldo devedor (Arts. 774 a 776) Capítulo VIII - Da extinção dos obrigações (Arts. 777 a 782) Capítulo IX - Das disposições gerais (Arts. 783 a 786-A) Título V - Da remição (Arts. 787 a 790) Título VI - Da suspensão e da extinção do processo de execução (Arts. 791 a 795) Capítulo I - Da suspensão (Arts. 791 a 793) Capítulo II - Da extinção (Arts. 794 a 795) Livro III - Do processo cautelar (Arts. 796 a 889) Título único - Das medidas cautelares (Arts. 796 a 889) Capítulo I - Das disposições gerais (Arts. 796 a 812) Capítulo II - Dos procedimentos cautelares específicos (Arts. 813 a 889) Livro IV - Dos procedimentos especiais (Arts. 890 a 1.210) Título I - Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa (Arts. 890 a 1.102-C) Capítulo I - Da ação de consignação em pagamento (Arts. 890 a 900) Capítulo II - Da ação de depósito (Arts. 901 a 906) Capítulo III - Da ação de anulação e substituição de títulos ao portador (Arts. 907 a 913) Capítulo IV - Da ação de prestação de contas (Arts. 914 a 919) Capítulo V - Das ações possessórias (Arts. 920 a 933) Capítulo VI - Da ação de nunciação de obra nova (Arts. 934 a 940) Capítulo VII - Da ação de usuca