Código civil : Lei n°10.406, de 10-1-2002, acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático-remissivo do código civil, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar, da lei de introdução e das súmulas
- 55. ed
- São Paulo : Saraiva, 2004
- 2058 p.
- Legislação Brasileira .
Parte geral Livro I - Das pessoas Título I - Das pessoas naturais Título II - Das pessoas jurídicas Título III - Do domicílio Livro II - Dos bens Título único - Das diferentes classes de bens Livro II - Dos fatos jurídicos Título I - Do negócio jurídico Título II - Dos atos jurídicos lícitos Título III - Dos atos ilícitos Título IV - Da prescrição e da decadência Título V - Da prova Parte especial Livro I - Do direito das obrigações Título I - Das modalidades das obrigações Título II - Da transmissão das obrigações Título III - Do adimplemento e extinção das orbigações Título IV - Do inadiplemento das orbigações Título V - Dos contratos em geral Título VI - Das várias espécies de contrato Título VII - Dos atos unilaterias Título VIII - Dos títulos de crédito Título IX - Da responsabilidade civil Título X - Das preferências e privilégios creditórios Livro II - Do direito de empresa Título I - Do empresário Título II - Da sociedade Título III - Do estabelecimento Título IV - Dos institutos complementares Livro III - Do direito das coisas Título I - Da posse Título II - Dos direitos reais Título III - Da propriedade Título IV - Da superfície Título V - Das servidões Título VI - Do usufruto Título VII - Do uso Título VIII - Da habitação Título IX - Do direito do promitente comprador Título X - Do penhor, da hipoteca e da anticrese Livro IV - Do direito de família Título I - Do direito pessoal Título II - Do direito patrimonial Título III - Da união estável Título IV - Da tutela e da curatela Livro V - Do direito das sucessões Título I - Da sucessão em geral Título II - Da sucessão legítima Título III - Da sucessão testamentária Título IV - Do inventário e da partilha Livro complementar - Das disposições finais e transitórias