OLIVEIRA, Abertina Aleny Moraes de et al

Estudo de caso : o comitê de articulação federativa como uma rede de políticas públicas - Brasília : ANESP, jul./dez. 2007

Este trabalho faz uma breve análise do Comitê de Articulação Federativa - CAF como uma rede de políticas públicas. Para melhor compreender seu funcionamento enquanto rede, faz-se necessário, antes, lançar luz sobre o processo histórico do federalismo no Brasil, passando pelo reconhecimento constitucional dos municípios como entes federados, atá a criação do CAF. Logo após, é feita a descrição da estrutura e funcionamento do Comitê. Em seguida, dada a controvérsia acerca da definição teórica da expressão "redes de políticas públicas", é feita uma breve discussão sobre o conceito. Busca-se uma "definição mínima" do termo, com a identificação de características que permitam determinar se o CAF se constitui ou não em uma rede. O trabalho conclui que o Comitê, de fato, se constitui em uma rede, por apresentar várias características comuns à "definição mínima" do termo