A constituição brasileira de 1988 revista : recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social - Brasília : IPEA, 2009 - 291 p.

Parte I - Contexto histórico e significado atual da CF/88 Capítulo 1 - Para além da ambiguidade: uma reflexão histórica sobre a CF/88 - Plínio de Arruda Sampaio Parte II - A CF/88 e a dinâmica social e econômica Capítulo 2 - A CF/88 e as políticas sociais brasileiras - Jorge Abrahão de Castro, José Aparecido Ribeiro, André Gambier Campos e Milko Matijascic Capítulo 3 - A CF/88 e as finanças públicas brasileiras - Cláudio Hamilton dos Santos e Denise Lobato Gentil Capítulo 4 - A CF/88 e a infraestrutura econômica brasileira - Ricardo Pereira Soares, Carlos Alvares da Silva Campos Neto, Bolíver Pêgo, Francesca Abreu e Alfredo Eric Romminger Capítulo 5 - A CF/88 e o marco regulatório brasileiro - Lucia Helena Salgado Capítulo 6 - A CF/88 e as políticas de incentivo à CT&I brasileiras - Mansueto Almeida Parte III - A CF/88 vinte anos depois: avanços e desafios Capítulo 7 - Os princípios estruturais e o papel do Estado - Gilberto Bercovici

9788578110208


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