Introdução ao estudo do direito
- 12 ed
- Rio de Janeiro : Forense, 1986
- 556 p.
- Ciência do direito. técnica. Presunções e ficções. Métodos. Sistema jurídico. Filosofia do direito - Relações da ciência jurídica com outras ciências - Direito e sociedade. Natureza e cultura. Direito, fenômeno sócio-cultural - Teoria do direito 1. Direito. Definição e elementos. Direito positivo e direito natural. Direito objetivo. Instituções e ordem jurídica. Lícito e elícito. Validade, vigência, eficacia e legitimidade 2. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Direito, normas sociais e lei física. Norma técnica 3. Norma jurídica. Caracteres, sanção jurídica e classificação. Destinatários da norma jurídica 4. Direito comum e particular. Direito geral, especial e excepcional. Direito singular. Privilégio. Direito coercitivo e dispositivo. Norma fundamental, secundária e derivada 5. Lei constitucional e lei ordinária. Lei auto-aplicável e regulamentável. Lei rígida e lei elástica 6. Fontes materiais e fontes formais do direito. Matéria das regras de direito 7. Fontes estatais do direito. Constituição. Lei. Regulamento e decreto-lei 8. Direito consuetudinário. Valor e prova do costume. evolução do costume 9. Fontes infra-estatais do direito. Contrato coletivo de trabalho. Jusrisprudência e doutrina 10. Fontes supra-estatais do direito. Tratado internacional. Costume internacional e princípios gerais dos povos civilizados 11. Codificação. Recepção de direito estrangeito - Enciclopédia jurídica 1. Divisão do direito. Direito público e direito privado. Direito misto. Direito interno e direito internacional 2. Direito internacional e suas divisões. Organizações internacionais 3. Direito interno público e suas divisões 4. Direito privado e suas subdivisões 5. Direito misto e suas divisões 6. Inter-relações entre os vários direitos. Pluralismo de direitos. Antinomia - Hermenêutica jurídica 1. Aplicação do direito. Obrigatoriedade da lei. Erro de direito 2. Métodos de interpretação da lei. Revelação científica do direito. Direito livre 3. Interpretação da lei. Espécies e resultado 4. Lacuna do direito. Analogia e principios gerais do direito. Criação do direito 5. Eficácia da lei no tempo. Revogação da lei. Desuso. Retroatividade e irretroatividade 6. Eficácia da lei no espaço. Principio do domicilio e da nacionalidade. Teoria dos estatutos. Aplicação do direito estrangeiro - Relação jurídica 1. Relação jurídica, noção e espécies. Prescrição e decadência. Tutela das relações jurídicas 2. Direito subjetivo. Teorias e classificação. Aquisição. modificação e extinção dos direitos. Faculdade, Estado e posição jurídica. Dever jurídico, espécies. Abuso do direito 3. Elemento pesssoal da relação jurídica. Pessoa natural e pessoa jurídica 4. Fontes do direito subjetivo. Faro, ato e negócio jurídicos. Ato ilícito 5. Fontes do direito subjetivo. Fato, ato e negócio jurídicos. Ato ilícito. Objeto do direito - História do direito 1. Evolução do direito positivo. Direito primitivo. Formalismo do direito arcaico. Direito egípicio, babilônico e hebraico. Código de Manu, direito grego arcaico, romano e medieval. Direito feudal e das cidades. Os glosadores. Direito canônico. Formação do direito privado ocidental 2. Evolução de institutos jurídicos fundamentais 3. Sistema jurídico brasleiro. Formação e evolução 4. Evolução dos regimes políticos - Estado e direito 1. Direito e Estado - Conceito e fundamento do direito 1. Noção e fuindamento do direito. Direções do pensamento jurídico