FONSECA, Roberto Piragibe

Introducao do estudo do direito : breviario de principiologia jurídica - 5 ed - Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1975 - 331 p.

Introdução geral - Questões prévias ao estudo da principiologia jurídica Primeira parte - Introdução a teoria geral do direito Título I - Noções de sociologia jurídica Realidade social do direito Capítulo I - Função do direito na ordenação do grupo Capítulo II - Visão de conjunto do mundo jurídico e manifestações correntes do direito Capítulo III - Emersão das regras jurídicas. Fontes formais do direito Título II - Noções de dogmática jurídica Ciência do direito Capítulo IV - Relações de direito. Sua estrutura Capítulo V - Aplicação do direito Capítulo VI - Sistema de direito Capítulo VII - Técnica do direito Capítulo VIII - Interpretação do direito Título III - Noções de história jurídica Experiência do direito Capítulo IX - Questões prévias ao estudo da história do direito Capítulo X - Hisória geral do direito (história externa) Capítulo XI - História das instituições de direito público (história interna) Capítulo XII - História das instituições de direito privado (história interna) Capítulo XIII - História do direito no Brasil Segunda parte - Introdução à filosofia do direito - Metafísica jurídica Título IV - Conceito universal do direito Realidade metafísica do direito Introdução - Questões prévias ao estudo da filosofia do direito Capítulo XIV - Universalidade lógica (ontológica) do direito Capítulo XV - Universalidade fenomenológica (etilógica) do direito Capítulo XVI - Universalidade deontológica (teleológica) de direito Capítulo XVII - Exercitação ética e deontológica do direito


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