O tamanho do setor público no contexto do federalismo : um modelo aplicado aos municípios brasileiros
- Rio de Janeiro : IPEA, 2009
- 39 p.
1. Introdução 2. Teorias que justificam o tamanho e o crescimento do setor público 3. O modelo teórico 4. Evidência empírica
O presente trabalho teve como objetivo explorar as teorias existentes sobre o tamanho do setor público com a finalidade de se aplicar aos municípios brasileiros. O modelo teórico utilizado pressupõe que existem apenas dois setores na economia: o setor público e o setor privado. Este recebe choque de produtividade enquanto aquele funciona em um ambiente não estocástico, porém de forma menos eficiente. Entretanto, ambos produzem o mesmo bem. Por outro lado, o agente representativo maximiza a sua função utilidade, a qual depende do consumo dos bens público e privado. Admite-se a existência do setor público mesmo com a sua ineficiência, pois é dessa forma que o agente representativo irá amenizar variações bruscas na sua função utilidade. A técnica econométrica de dados em painel com o uso de variáveis instrumentais foi escolhida para a aplicação empírica. Os resultados são: o tamanho do setor público municipal é positivamente correlacionado com a esperança das transferências intergovernamentias; negativamente correlacionado com a variância e esperança do produto privado; e a covariância entre o produto privado e transferências intergovernamentais é estatisticamente insignificante. Além da aplicação quantitativa aos dados das finanças municipais, a principal contribuição deste trabalho foi a adaptação de um modelo para explicar o tamanho do setor público local, incorporando as questões federativas.