Teoria da norma juridica
- Rio de Janeiro : Forense, 1978
- 410 p.
Capitulo 1 - Modelo de pragmatica 1.1 - A pragmatica linguistica 1.2 - Direito e linguagem 1.3 - Pragmatica juridica 1.4 - Discurso e situacao comunicativa 1.5 - O modelo da pergunta e da resposta 1.6 - Delimitacao do objeto da analise aos discursos fundamentantes 1.7 - Estrutura do discurso 1.8 - Modos de discurso 1.9 - Propriedades pragmaticas fundamentais do discurso Capitulo 2 - Situacao comunicativa e discurso normativo 2.1 - Dificuldades preliminares quanto ao objeto da analise 2.2 - Situacao comunicativa normativa 2.3 - O aspecto relato e o aspecto cometimento da norma 2.4 - Os operadores pragmaticos, conteudo condicoes de aplicacao da informacao normativa 2.5 - Relacao entre a norma e a sancao 2.6 - Situacoes subjetivas juridicas Capitulo 3 - Organizacao da comunicacao normativa 3.1 - A questao da validade 3.2 - Localizacao da questao 3.3 - Validade e imunizacao 3.4 - As tecnicas de validacao 3.5 - A questao da efetividade 3.6 - Relacao entre validade e efetividade: o problema da norma invalida 3.7 - A imperatividade das normas juridicas 3.8 - A ordem normativa como sistema 3.9 - Carater ideologico dos sistemas normativos Capitulo 4 - A legitimidade dos sistemas normativos 4.1 - A questao do angulo pragmatico 4.2 - Legitimidade e racionalidade do discurso 4.3 - A legitimidade como fundamento ultimo: o sistema normativo como "jogo sem fim"