Curso de direito internacional público
- 6 ed
- Rio de Janeiro : Freita Bastos, 1979
- 591 p.
Livro I Capítulo I - A sociedade internacional Capítulo II - Noções preliminares Capítulo III - Negadores do DI Capítulo IV - Relações entre o D. Internacional e o D. Interno Capítulo V - Fundamento do direito internacional Capítulo VI - Evolução histórica do DI. Fundadores do DI Capítulo VII - Universalidade das normas internacionais Capítulo VIII - Fontes do DIP - Noções gerais Capítulo IX - Fontes do DIP - Tratados Capítulo X - Fontes do DIP - Costume Capítulo XI - Fontes do DIP - Atos unilaterais Capítulo XII - Fontes do DIP - Decisões das organizações internacionais Capítulo XIII - Fontes do DIP - Elementos subsidiários Capítulo XIV - Codificação do direito internacional Capítulo XV - Pessoas internacionais Livro II - Pessoas internacionais Capítulo XVI - Estados Capítulo XVII - Reconhecimento de Estado e governo Capítulo XVIII - Sucessão e extinção de Estados Capítulo XIX - Doreitos e deveres fundamentais dos Estados Capítulo XX - Restrições aos direitos fundamentais dos Estados Capítulo XXI - Intervenção Capítulo XXII - Responsabilidade dos Estados Livro III - Pessoas internacionais Capítulo XXIII - Coletividade não estatais Livro IV - Pessoas internacionais Capítulo XXIV - Introdução ao estudo das organizações internacionais Capítulo XXV - Organização das Nações Unidas Capítulo XXVI - Organizações internacionais espexializadas e outros Capítulo XXVII - Organizações regionais e outras Capítulo XXVIII - Funcionários internacionais Livro V - Pessoas internacionais Capítulo XXIX - O homem nas relações internacionais Capítulo XXX - Proteção da pessoa humana Capítulo XXXI - Nacionalidade Capítulo XXXII - Princípios e normas acerca da repreensão dos dalitos nas relações internacionais