Curso de direito constitucional
- 10 ed
- São Paulo : Saraiva, 1981
- 336 p.
- A constituição 1. O constitucionalismo 2. O conceito de consituição 3. O cenceito de direito constitucional - A lei suprema 1. O poder da constituição 2. O controle da constitucionalidade - A democracia 1. Os valores fundamentais da democracia 2. Os presupostos e as condições da democracia 3. As formas de democracia - A limitação do poder 1. O Estado e sua forma 2. A "separação de poderes" 3. Os direitos fundamentais - A estruturação do poder 1. O poder legislativo 2. O poder executivo 3. O poder judiciário - Os regimes do governo 1. O presidencialismo 2. O parlamentarismo 3. O governo de assembléia - Sistema constitucional Brasileira 1. A ordem constitucional brasileira 2. O Estado Federal 3. O regime político 4. O poder legislativo 5. A elaboração da lei 6. O poder executivo 7. O estatuto do funcionário público 8. A segurança nacional 9. O ministério público 10. A organização da justiça 11. O supremo tribunal federal 12. Os direitos políticos 13. Igualdade, legalidade e proteção judiciária 14. Os direitos individuais 15. Os remédios de direito constitucional 16. O estado de sítio 17. Bases e valores do ordenamento econômico 18. A intervenção no domínio econômico 19. Bases e valores da ordem social